A terceira audiência de conciliação entre a mineradora Vale, o governo de Minas Gerais e as instituições de Justiça mais uma vez não chegou a um acordo financeiro para a reparação econômica, social e ambiental dos danos morais coletivos e dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte (MG)
Sem acordo firmado, o auxílio emergencial foi prorrogado até o final de janeiro de 2021, segundo informações do promotor do Ministério Público de Minas Gerais André Sperling. “Esperamos conseguir resolver definitivamente a questão do pagamento emergencial com este acordo, para que o emergencial continue para todos e que saia da mão da Vale o direito de decidir quem vai receber ou não, quem vai bloquear ou não”, afirmou.
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Como resultado da audiência, foram marcadas três reuniões entre Vale, governo de Minas e instituições de Justiça, até semana que vem. Caso avance a negociação, haverá outra audiência na próxima quinta (17).
Na porta do TJMG, cerca de mil atingidos realizaram uma manifestação para criticar o acordo a portas fechadas e reivindicar participação no processo. “Estamos reivindicando nosso direito. Temos que ter voz ativa para a construção do direito para toda a bacia”, comentou Thomas Nedson, morador de Citrolândia, bairro de Betim, e integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Como resultado da audiência, foram marcadas três reuniões entre Vale, governo e instituições de Justiça
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Manifesto
Atingidos da Bacia do Rio Paraopeba, junto com as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) – Aedas, Instituto Guaicuy e Nacab –, divulgaram nesta semana o “Manifesto pela participação das Pessoas Atingidas na discussão do acordo judicial entre Vale S.A. Estado de Minas Gerais e Instituições de Justiça”. O texto expressa “discordância da aprovação de um acordo discutido e elaborado sem a devida participação informada – conforme conceituado no processo judicial – das pessoas e comunidades atingidas”.
O documento contém reivindicações básicas, como garantia de participação, transparência do processo, e a implementação de um programa de renda, não gerido pela Vale, até que seja feita a reparação integral e justa. “Não há oposição à possibilidade de um acordo no processo, desde que justo, transparente, participativo, condizente com o interesse público e os direitos da população atingida”, diz o texto.
