José Antonio Dias Toffoli, 50 anos, assumiu nesta quinta-feira (13) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o mais jovem a ocupar o posto na história da Corte, e deve permanecer no cargo por dois anos. Luiz Fux ocupará a vice-presidência durante esse período.
Toffoli se pronunciou na cerimônia de posse após discursos do coelga Luis Roberto Barroso, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia e de Raquel Dodge, que chefia a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em sua fala, Toffoli pediu “prudência” aos juízes do país.
“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais que nos submetem. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, afirmou. Em outras ocasiões, ele foi explícito ao defender que o Judiciário não deve se colocar como instituição de vanguarda da sociedade. Nesta sexta, disse também que buscará “a elaboração de uma agenda comum, mantida a integridade das esferas de poder”.
O novo presidente do STF também sinalizou que tentará amenizar as tensões internas no Tribunal, marcado por conflitos recentes entre ministros, muitas vezes em público: “Plurais são e devem ser os tribunais, com a natural convivência, em seu seio, de juízes com concepções de mundo e de Direito diversas", disse. "Em um colegiado não existem vencedores e vencidos, nem vitórias nem derrotas. Existe o plural”, completou.
Barroso, conhecido por se contrapor a Dias Toffoli em matérias penais, como na operação Lava Jato, assumiu um tom político e declarou que “o que ocorreu entre nós, de longa data, foi um pacto oligárquico de saque ao Estado. Esse pacto foi renovado por diversas vezes, mesmo pelos que se apresentaram para combatê-lo”.
Como presidente do STF, Toffoli também conduzirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelas questões de caráter administrativo do Poder Judiciário.
