Durante a manhã desta terça-feira (26), professores e funcionários de escola fizeram uma mobilização em frente a Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Curitiba, para denunciar a redução de horas aulas de Filosofia, Sociologia e Arte no Estado do Paraná, prevista na Instrução Normativa n. 11/20, da Secretaria da Educação.
Ao longo da manifestação, trabalhadores da educação destacaram que a medida instaurada pela instrução normativa representa um retrocesso para a educação pública paranaense, já que matérias como Filosofia, Arte e Sociologia auxiliam estudantes a desenvolverem senso crítico. Além disso, a mudança na carga horária pode sobrecarregar e ameaçar empregos de milhares de profissionais.
De acordo com Carolina Maria Amaral, Professora de filosofia e integrante do Coletivo Humanidades, grupo que reúne professores das disciplinas ameaçadas, o conjunto de profissionais têm lutado desde o final de 2020 para garantir que o governo revogue a portaria e mantenha as hora aulas, sem atacar o modelo já existente.
“Nós nos unimos não só como profissionais dessas disciplinas, mas como pessoas interessadas na educação pública de qualidade. Percebemos que nossos alunos e alunas estão perdendo o direito de ter uma educação integral e ser formados como pessoas reflexivas, críticas e criativas. Isso também está sendo tirado”, destacou a professora.
Os educadores criticaram também a tentativa do Secretário da Educação do Paraná, Renato Feder, de instituir a disciplina de Educação Financeira, alegando que esta deveria ser aplicada como um conteúdo complementar, auxiliando as demais disciplinas.
"Medida criminosa"
Na parte da tarde, professores, estudantes, pesquisadores e autoridades participaram de uma audiência pública para debater a Instrução Normativa n. 11/20. Dentre outras alterações, o documento da Seed reduz de duas para uma hora-aula semanal a carga horária das disciplinas de humanidades. As mudanças não foram discutidas com a comunidade escolar e entram em vigor neste ano letivo.
“Essa normativa é uma medida criminosa, que nós precisamos somar esforços para sua revogação. Não tem qualquer condição de ser aplicada. Ela é desumana, ela é cruel e vai favorecer mais adoecimento, mais sofrimento do que já temos”, disse o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, durante sua fala no evento.
A redução de carga horária, segundo Hermes, vai fazer com que professores tenham que aumentar o número de estudantes e escolas que atendem. Além disso, a situação será agravada com a implantação de escolas cívico-militares. Isso porque o ensino noturno deixará de ser ofertado em pelo menos 117 colégios que serão militarizados, reduzindo o número de turmas disponíveis aos professores.
“Ou seja, vamos ter uma redução do número de turmas onde os professores atuavam. Isso vai acarretar uma situação de professores trabalhando em sete ou oito escolas diferentes para dar conta dessa carga horária”, explicou o dirigente.
Encaminhamentos
A audiência pública foi proposta pelos parlamentares da bancada da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Tadeu Veneri (PT), Goura (PDT), Requião Filho (MDB) e Anibelli Neto (MDB).
Ficou definido que as entidades envolvidas na discussão vão se organizar para questionar a decisão da Seed no Poder Judiciário. Em outra frente, o presidente da Comissão de Direitos Humanos na Alep, Tadeu Veneri, acatou o pedido para propor um projeto de Decreto Legislativo para revogar os efeitos da Instrução Normativa. Outra deliberação no âmbito do Legislativo é propor a alteração da Lei n. 15.228/2016, para estabelecer carga horária mínima para as disciplinas na rede pública de ensino do Paraná.
Também ficou decidido propor a convocação do secretário da Educação para dar explicações sobre as mudanças na matriz curricular, durante sessão da Assembleia Legislativa.
Os participantes ainda encaminharam o requerimento de pronunciamento oficial da Ordem dos Advogados (OAB Paraná) e do Conselho Estadual da Educação a respeito do tema.
