Na manhã desta sexta-feira (8), o projeto de renda mínima proposto pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) foi aprovado por unanimidade em sessão conturbada na Câmara Municipal de Belém (CMB), com 34 votos favoráveis. Todos os vereadores participaram e uma vereadora – que participou da sessão de forma online – não teve o voto computado por problemas técnicos.
O programa intitulado Bora Belém pretende atender, inicialmente, 9 mil pessoas que já fazem parte do Cadastro Único (CAD Único). Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), a ideia é fazer uma busca ativa para garantir o benefício a quem precisa.
Em seu Twiter, o prefeito agradeceu o compromisso dos vereadores que votaram a favor do projeto.
A Câmara Municipal aprovou o Bora Belém, programa de renda mínima que vai garantir até R$450 às famílias que mais precisam. Uma decisão histórica. Nós não descansaremos enquanto houver famílias passando fome e crianças pedindo esmola nas ruas.
— Edmilson Rodrigues (@EdmilsonPSOL) January 8, 2021
Segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belém do Pará conta com uma população de 1.393.399 pessoas. Desse total, 39% vive com até meio salário mínimo por mês, cerca de R$ 550, o que corresponde a mais de 400 mil pessoas.
"Emendas que inviabilizariam o projeto"
O vereador Josias Higino (Patriota) apresentou duas emendas no intuito de que fosse fixado o valor de R$450 a cada beneficiado. Segundo ele, “não se deve assinar um cheque em branco ao prefeito, já que R$ 450 foi o prometido em campanha”.
Com 4 votos favoráveis, 29 contra e uma abstenção, a emenda que fixava o valor de R$ 450 foi rejeitada pela casa, assim como as outras.
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"Essa emenda, transvestida de uma boa intenção, na verdade tenta inviabilizar o projeto", afirmou o vereador Fernando Carneiro (PSOL). Ele afirmou que o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) escolheu o valor de R$ 450,00 por ser o valor médio da cesta básica em Belém do Pará e ressaltou que a Emenda de Higino inviabilizaria a possibilidade de reajustar o benefício mais a frente.
"Se eu estabeleço um valor limite, ele não pode ser aumentado daqui a alguns anos. Se porventura, em dois anos, o município tiver condições financeiras de aumentar o valor de R$450, ele vai estar amarrado ao valor de R$ 450, porque no projeto vai constar esse limite. É nisso que consiste a emenda do vereador Josias Higino".
Em tribuna, o vereador Alan Pombo (PDT) criticou a fala de Higino e afirmou que utilizar o termo "cheque em branco para a população pobre, que precisa de uma renda mínima, é desrespeitar o povo".
O projeto, que segue agora para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues, chega aos moradores da capital paraense em um momento em que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) determinou o fim do auxílio emergencial.
