Especialistas e diferentes parlamentares comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Considerando os votos dos 11 magistrados da Corte, fechados no último final de semana no plenário virtual, o placar ficou em seis a cinco contra a reeleição de Alcolumbre e em sete a quatro contra a recondução de Maia.
Os ministros ainda podem mudar de posição até o próximo dia 14, data final do julgamento, mas o desfecho que se tem até agora foi suficiente para movimentar o jogo legislativo. O resultado surpreendeu, superando as expectativas que vinham sendo depositadas na Corte, e teve grande ressonância nos mundos jurídico e político, dada a importância dos dois cargos.
O advogado e professor de Direito na Universidade de Fortaleza (Unifor) Marcelo Uchôa, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), ressaltou que o placar está em sintonia com a Constituição Federal. “Parabéns ao STF, que, por maioria, decidiu que o § 4º do art. 57 da CF, ao prescrever categoricamente ‘mandato de dois anos’, veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, disse, pelo Twitter.
Parabéns ao STF que, por maioria, decidiu que o § 4º do art. 57 da CF, ao prescrever categoricamente “mandato de 2 (dois) anos, VEDADA A RECONDUÇÃO para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”, proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
Agora vai! 🥱— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) December 7, 2020
No Congresso Nacional, vozes do campo da oposição também repercutiram o resultado, como é o caso do líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), para quem a decisão da Corte fortalece “a Constituição, a democracia e a República”.
“Saímos mais fortes desse episódio para enfrentar os ataques de Bolsonaro a nossas instituições. Seguimos na luta”, disse o pessebista, pelo Twitter.
👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼 Decisão correta do STF! Saem fortalecidas a Constituição, a democracia, a República. Saímos mais fortes desse episódio pra enfrentar os ataques de Bolsonaro a nossas instituições. Seguimos na luta! https://t.co/7pID9DI22r
— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) December 7, 2020
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das vice-líderes do PT, exaltou a importância da próxima eleição, agendada para fevereiro de 2021. “Agora vamos só [no] voto. Temos que derrotar os bolsonaristas. Esse governo levou população à morte e o país ao colapso. Nunca foi tão importante a independência do Legislativo”, disse a parlamentar, também pelas redes sociais.
Importante decisão do @STF sobre reeleição p/presidências da Camara e Senado. Leia abaixo c/ @MarceloUchoa_
Agora vamos só voto. Temos q derrotar os bolsonaristas. Esse governo levou população à morte e o país ao colapso. Nunca foi tão importante a independência do legislativo https://t.co/gNCSeeHhqk— Maria do Rosário (@mariadorosario) December 7, 2020
O resultado do julgamento tem o potencial de provocar uma intensa reorganização no xadrez do Congresso Nacional, uma vez que Maia e Alcolumbre vinham contando com a possibilidade real de concorrer novamente ao cargo.
Paralelamente, muitos possíveis pré-candidatos se movimentavam no entorno dos dois, em um cenário ainda emaranhado e confuso. Agora, com a saída dos dois da disputa, a corrida tende a ficar mais clara com o passar dos dias.
Entre os nomes mais fortes cogitados para o cargo máximo da Câmara está o do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), um dos líderes do centrão e aliado de Bolsonaro. O jogo, no entanto, ainda carece de maiores definições.
Deputados como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) também orbitam em torno da disputa.
No campo da oposição na Câmara, casa onde o jogo é sempre mais disputado, a expectativa de alguns articuladores políticos é de que seja tomada uma decisão em conjunto.]
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Conversas de bastidor sinalizam a possibilidade de o segmento não ter exatamente um candidato próprio. Sem entrar nesse detalhe, o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), disse à reportagem que defende união em torno de um posicionamento único.
“O que está orientando a ação da oposição é, primeiro, unidade. É muito importante ela marchar unida. Segundo, evitar o isolamento da oposição. Terceiro, compor. Quarto, ocupar todos os espaços e, quinto, derrotar o candidato que vier a ser apresentado como candidato bolsonarista”.
De acordo com o líder, o grupo se reúne nesta terça-feira (8) pela manhã para discutir o assunto. Paralelamente, o PSOL já sinaliza uma divergência em relação à defesa feita por Guimarães. Em entrevista ao Brasil de Fato, a líder da bancada, Sâmia Bomfim, afirmou que a legenda pretende alçar voo próprio em 2020.
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Na última eleição, em fevereiro de 2019, a disputa ao cargo de presidente da Câmara contou com sete concorrentes, sendo apenas um deles de esquerda, o candidato do PSOL Marcelo Freixo (RJ). O carioca reuniu surpreendentes 50 votos, cinco vezes mais que o número de membros da bancada do partido.
Sâmia Bomfim afirma que a sigla não projeta a possibilidade de ter a mesma votação expressiva daquele momento, contexto em que a recente eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou a oposição em alerta sobre como se configuraria a nova legislatura. O PSOL entende que “o jogo atual é outro”.
“Tem partidos que já têm acordos feitos com o campo do Rodrigo Maia, já têm espaço na condução de comissões da Câmara e vão balizar as práticas a partir dessa perspectiva. Ou seja, a gente não acha que vai ter os 50 votos de novo, infelizmente", avalia Bonfim.
Para a parlamentar, mesmo diante deste cenário, "é importante lançar candidatura pra marcar posição, mostrar que existe uma oposição brasileira ao bolsonarismo, mas também à agenda econômica que o Maia representa hoje na Câmara”. De acordo com a líder, o partido pode definir o nome do candidato psolista já nos próximos dias.
