Um coletivo de cidadãos anônimos criou uma plataforma com orientações aos beneficiários do auxílio emergencial que se sentiram lesados pela declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o valor ofertado no Brasil seria de US$ 1 mil. A ideia é que as pessoas cobrem judicialmente para receber o montante declarado pro Bolsonaro.
Na abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, no dia 22 de setembro, o presidente afirmou que concedeu “auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente mil dólares para 65 milhões de pessoas”.
O valor equivale a aproximadamente R$ 5,5 mil, enquanto o limite do auxílio emergencial, somadas cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, é de R$ 4,3 mil. Isso significa que o total ainda fica R$ 1,3 mil abaixo do estimado por Bolsonaro.
Por meio do site www.processebolsonarovocemesmo.com, o coletivo explica como qualquer beneficiário do auxílio pode reivindicar os R$ 1,3 mil que faltam para chegar no valor declarado por Bolsonaro. Lá estão os documentos necessários e os links para os juizados de cada estado e a tramitação da ação.
Indignação civil
Um dos idealizadores do projeto, que prefere não ser identificado, afirma que o projeto nasceu da indignação diante da declaração do presidente. O grupo é formado, inclusive, por pessoas que apoiaram Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018.
A gente acha que é o caso de pedir a diferença.
“O presidente tem responsabilidade perante o povo, está na Constituição. E ele também tem responsabilidade pelos seus atos. Então, na medida em que ele vai até a ONU e diz para os outros países, o mundo inteiro, que estamos recebendo mil dólares de auxílio emergencial, a gente acha que é o caso de pedir a diferença. O presidente fez uma propaganda enganosa”, afirma.
Ele acredita que o projeto irá incentivar as pessoas “a questionarem o presidente quando ele mente". "Esse caso foi muito emblemático, e as pessoas precisam saber que elas podem cobrar o presidente da República por ele mentir."
Dois dias depois da declaração, Bolsonaro justificou, em suas redes sociais, que se tratava de uma aproximação. "Eu disse no meu discurso da ONU que o total do auxílio emergencial era próximo de US$ 1000, na verdade, dá US$ 960, mas foi o suficiente para baterem em mim", comentou. "Dos 65 milhões que receberam de R$ 600 tínhamos ali 12 milhões de senhoras com filhos, essas receberam o dobro, o que eleva a média."
Pedido negado
Logo após a declaração de Bolsonaro, uma beneficiária do auxílio emergencial, que não se preferiu não se identificar à imprensa, entrou com uma ação judicial contra a União cobrando o valor anunciado pelo presidente, além de R$ 8.120,00 por danos morais. A ação, no então, foi julgada improcedente, no dia 23 de outubro.
Na ocasião, a juíza federal Angelina Costa argumentou que “atender ao pleito autoral feriria o princípio da isonomia, pois seria o mesmo que tratar-lhe de forma privilegiada em detrimentos dos demais brasileiros na mesma situação”.
A advogada do caso, Leila Loureiro, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, que a ação buscava “reparação de cunho pedagógico". "A fala do presidente tem repercussão enquanto chefe de Estado. É necessário responsabilidade no discurso, nossos líderes precisam entender que existe a materialização da fala”.
