O número de armas registradas no Brasil mais do que dobrou em 2020 e a tendência, segundo especialistas, é que esse número cresça, já que o governo Bolsonaro vem facilitando o acesso para compra e venda de armas, por meio de medidas inconstitucionais e, sobretudo, inconsequentes.
Uma das promessas de campanha do então candidato Jair Bolsonaro, em 2018, era facilitar o acesso às armas, por meio de mudanças efetivas no estatuto do desarmamento, sancionado em 2003, e o que vemos acontecer agora é o cumprimento dessas promessas eleitorais.
Segundo o Atlas Da Violência, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2018, 71,1% dos homicídios contabilizados no Brasil tinham relação com armas, o que equivale a 41.179 mil vidas perdidas.
Já em 2019, ano em que o presidente Bolsonaro assumiu a presidência, houve um crescimento de 6,8% comparado à 2018, e há propensão de elevação destes números, uma vez que as políticas do presidente favorecem a circulação de armas.
Entre as principais medidas adotadas pelo governo federal destaco o acesso a calibres mais potentes, aumento do poder dos caçadores, atiradores e colecionadores registrados (CACs), esse grupo inclui atiradores, colecionadores e caçadores e também com a nova legislação torna-se possível que qualquer pessoa registrada como atirador passe a poder comprar 180 mil munições por ano. Também em janeiro de 2020 uma portaria interministerial elevou o número em que qualquer civil poderá comprar munições por ano, de 50 para 200. Dentre tantas medidas, a mais polêmica foi zerar a taxa de importação de revólveres e pistolas.
Aos poucos é possível notar que existe uma tentativa de importar uma cultura de armas, semelhante a que vemos nos Estados Unidos. Essa cultura rende todos os anos aos estadunidenses 10.64 mortes por 100 mil habitantes. Em 13 de março de 2019, o massacre de Suzano onde dois ex-alunos de uma escola pública tragicamente mataram cinco estudantes a tiro, e acabaram deixando duas funcionárias feridas, chocou todo o país, esse tipo de tragédia evidencia que esse tipo de crime característico da cultura estadunidense torna-se cada vez mais presente no Brasil. Ao todo esse tipo de crime já ocorreu nove vezes em escolas brasileiras.
Tendo em vista todos esses acontecimentos e questões, ficam algumas perguntas. Como, qual “cidadão de bem” irá se beneficiar pela flexibilização das armas no Brasil? Quem serão os afetados pela facilitação das armas, da forma que o governo federal propõe?
É preciso frisar que desarmar a população não é querer tirar o direito pessoal da defesa, é sobretudo garantir o direito à vida, e principalmente impedir que mais armas cheguem nas mãos do tráfico e das milicias. Segundo a Agência Brasil, 80% das armas apreendidas no Brasil foram compradas legalmente e de alguma forma acabam indo para a ilegalidade. Tendo em vista todos esses ocorridos e dados apresentados, é preciso repensar, se de fato precisamos facilitar e incentivar o acesso às armas em nossa sociedade.
