A Corregedoria do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou procedimento disciplinar preliminar (PDP), em caráter de sindicância, para apurar a conduta da promotora de justiça de Igarapé-Açú, no Pará, Marcela Christine Ferreira de Melo.
A promotora enviou na última terça-feira (2) um ofício para a secretária de assistência social de Igarapé-Açú, Rosilda Menezes de Souza, pedindo esclarecimentos acerca de um cartaz produzido para o Dia Internacional da Mulher.
No texto, Melo afirma que o cartaz traria em seu layout "símbolos que referem-se a ideais de esquerda, tais como marxistas, comunistas e de movimentos sociais diversos (negros, feministas, etc) e ativistas, qual seja, o punho cerrado, em contrapartida aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa".
Em seguida, a promotora requisita que, em 48 horas, a Secretária de Assistência Social informe "sobre a utilização dos referidos slogans, contrariando normas constitucionais expressas e que "no prazo de 10 dias úteis, remetesse informações e cópia integral do procedimento administrativo que selou a aquisição dos mesmos".
Em seu perfil no Instagram, a promotora postou uma série de links em que tenta justificar o motivo de seu questionamento. "Para os que duvidam da vinculação do símbolo de braço levantado e mãos cerradas nos termos do ofício, seguem diversos links para pesquisa. No mais agradeço as diversas mensagens de carinho e apoio", postou.
Entre os links compartilhados pela promotora, estão o verbete da Wikipedia para "punho erguido", o artigo acadêmico Iconografias de esquerda: encontro entre cultura visual e cultura política em fotografias da Guerra Civil Espanhola de Erika Zerwes e a matéria jornalística Qual o significado do gesto de levantar o braço com o punho fechado do Nexo Jornal.
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Empoderamento feminino
O cartaz, questionado pela promotora Marcela Christine Ferreira de Melo, em nome do Ministério Público, trazia mensagens de valorização à mulher com uma programação que tratava desde empoderamento feminino até a entrega de kits de prevenção e combate ao coronavírus.
"Nossa programação terá um brilho maior (…) realizaremos uma live que contará com mensagens de empoderamento à mulher, animação com artistas da terra, amostras da produção de nossos artesãos, finalizando com sorteio de valiosos brindes", anunciava a celebração.
Repúdio
O deputado Carlos Bordalo (PT), pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará) publicou uma nota repudiando o caso e apoiando a conduta do Ministério Público do Estado do Pará.
O parlamentar apoia a abertura do processo disciplinar para "averiguar possíveis abusos, falta de decoro e postura incompatível com a função".
"O Ministério Público é uma instituição pública autônoma e essencial à função jurisdicional do Estado, organismo que a Constituição Federal de 1988 o incumbiu de defender os princípios do Estado Democrático de Direito. Foi criado pra defender os interesses constitucionais da sociedade", diz trecho da nota.
O que diz a Prefeitura de Igarapé-Açú?
A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a Prefeitura de Igarapé-Açú e foi encaminhada a falar com o setor jurídico. O departamento informou ao telefone que, no momento, não iria se pronunciar, mas que acredita no arquivamento do caso.
