O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) o pedido de habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco, preso um dia antes. Mello não considerou o argumento da defesa, que havia alegado afronta à decisão do STF em torno da competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes de corrupção quando há conexão com delito eleitoral, como suficiente para a soltura imediata. Apesar da expectativa de que o pedido de soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) seria julgado no mesmo dia, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) informou que a análise dos processos vai ocorrer apenas na próxima quarta-feira (27).
Atualizado em 22 de março, às 19h36.
O ex-presidente e o ex-ministro foram presos na manhã desta quinta-feira (21) por uma força tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O pedido de habeas corpus foi protocolado na própria tarde de quinta pelo advogado Eduardo Silveira Arruda. Logo depois, Eduardo Pizarro protocolou novo pedido. Os dois serão analisados.
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A informação sobre a possibilidade dos casos serem analisados ainda nesta sexta pelo desembargador do caso, Ivan Athié, foi divulgada pelo próprio TRF-2 durante a manhã. Mas, à tarde, a Corte informou que os pedidos não vão ser analisados apenas pelo relator e vai para a Primeira Turma Especializada. Além de Athié, o grupo é composto por Abel Gomes e o juiz federal convocado Vlamir Costa, que está cobrindo as férias do desembargador paulo Espírito Santo.
Além de Temer e Franco, Vanderlei de Natalie, Carlos Aberto Costa, Maria Rita Fratezi e João Baptista Lima Filho entraram com pedido de habeas corpus. Todos os demais na quarta-feira (27).
