Conhecido como o principal cacique do PMDB do Rio de Janeiro, o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está trabalhando para impedir e adiar a instalação de duas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI): a da isenção fiscal e a do Maracanã, aprovadas na última semana. A avaliação foi feita por deputados do PSOL e do PT.
As comissões querem investigar os benefícios fiscais concedidos a grandes empresas nos governos Sergio Cabral e Luiz Fernando Pezão e o superfaturamento nas obras do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.
A deputada estadual Zeidan (PT), que propôs a CPI do Maracanã, afirma que os deputados estão sendo pressionados a retirar seus nomes do documento que pede a abertura da comissão. “Dois deputados pediram para retirar o nome da CPI, Sadinoel (PMB) e Zaqueu Teixeira (PDT), mas isso não é permitido pelo regimento. Assinou, não pode recuar, é o que diz o regimento da Casa. Quem não deve não teme”, afirma a deputada.
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Segundo Zeidan, essas duas CPIs são importantes para entender a origem da crise financeira do estado e os responsáveis por provocar a calamidade. “A situação no estado é muito grave e as CPIs são fundamentais para identificar os desvios de recurso no Rio de Janeiro. A reforma no Maracanã é um exemplo disso. Custou três vezes mais do que o projeto inicial e tudo indica que aí tem maracutaia”, diz Zeidan.
Para a deputada, o governador do Rio de Janeiro pode estar diretamente ligado ao esquema de corrupção. “O próprio ex-governador Sérgio Cabral falou, em depoimento a Polícia Federal, que o responsável (pelos contratos) é o governador Pezão, que na época era seu Secretário de Obras. Além disso, o subsecretário de Obras, Hudson Braga, também está preso e foi coordenador da campanha de Luiz Fernando Pezão. Então, há mais do que um bom motivo para investigarmos os contratos”, conclui a deputada do PT.
Em relação a CPI das isenções fiscais, proposta pela bancada do PSOL, o deputado estadual Flávio Serafini explica que o presidente da Alerj já deveria ter instalado a CPI, já que todos os prazos dos trâmites internos da Casa foram esgotados. “Desde o início do ano estamos vendo uma série de arbitrariedades, procedimentos que deveriam ser automáticos e que não são cumpridos, leis que não são publicadas em Diário Oficial, CPIs aprovadas que não são instaladas. Isso é ilegal”, denuncia do deputado Serafini.
Para dar início aos trabalhos os deputados dependem que o presidente da Alerj determine a abertura da CPI. “Não temos dúvida de que o presidente está agindo em nome de interesses partidários e até pessoais. Há uma série de indicativos de que o governador está diretamente ligado às possíveis irregularidades na concessão das isenções fiscais, ainda não temos informações sobre como ele teria sido diretamente beneficiado, por isso que queremos investigar”, ressalta o deputado.
Na quinta-feira (24) a bancada do PSOL fará uma reunião com o presidente da Alerj, Jorge Picciani, para tentar pressionar pela instalação imediata da CPI das isenções fiscais.
Edição: Vivian Virissimo
