O “passa boi passa boiada”, expressão utilizada pelo ministro do Meio Ambiente, vai além da defesa dos ganhos dos agropecuaristas, da indústria dos agrotóxicos, dos exploradores das riquezas minerais e dos interesses estrangeiros, aos quais o subserviente ministro se presta a atender. O agravamento da pandemia, que tem tragicamente levado à morte e sofrimento milhões de brasileiros, está sendo utilizado como cortina de fumaça para ataques aos direitos sociais.
Exemplos ilustram esta realidade: são emendas constitucionais, propostas pelo governo federal, que subjugam o Estado ao interesse privado e reduzem a sua capacidade de aperfeiçoamento e ampliação da oferta dos serviços públicos, inclusive na saúde.
Na área da educação, cortes orçamentários são apenas parte do problema e se ajustam ao plano de redução do Estado nesta atividade. Agora o governo, por meio do Ministério da Educação, tenta aprovar o homeschooling – que além de tirar do Estado a responsabilidade sobre a educação, conforme preconiza a Constituição, permite a sua deformação, oferecendo uma educação tendenciosa a serviço do obscurantismo.
As ações em curso afrontam o direito elementar das crianças e jovens de acessarem a escola como espaço de aprendizagem sobre os conhecimentos acumulados pela humanidade, sobre a convivência social, sobre o respeito ao outro, sobre o desenvolvimento da capacidade de inovar de forma criativa.
Atacam o livro didático com graves riscos ao conhecimento científico, pois tentam orientá-lo ao negacionismo, à famigerada proposta da autodenominada "escola sem partido” que procura amordaçar os professores, impedir o livre pensamento e cercear a escola para evitá-la como centro de produção e irradiação de saberes.
O risco é termos livros que refutem a ciência, justifiquem as diferentes formas de discriminação, elogiem as ditaduras, reinterpretem a história para justificar as atrocidades e o desrespeito aos direitos humanos.
Urgente um basta a este desrespeito à cidadania.
* Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Professores das Instituições Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS, UFCSPA, IFRS e IFSul) – Adufrgs Sindical.
