Após a Polícia Militar (PM) do Distrito Federal (DF) promover novo episódio de repressão contra os indígenas do acampamento "Levante pela Terra" em Brasília, diversas lideranças políticas condenaram a ação e classificaram o uso da força policial como uma "covardia" contra os povos originários.
Cerca de 45 etnias indígenas, de todas as regiões do país, protestavam contra a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 490, que inviabiliza a demarcação de terras indígenas e promove a abertura dos territórios ao agronegócio, à mineração e à construção de hidrelétricas
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A deputada Joenia Wapichana (Rede), única parlamentar indígena do Congresso, subiu à tribuna para criticar a ação da PM. "Só tem uma palavra para descrever o que aconteceu aqui, onde dizem que é a casa do povo: covardia". "Que pais é esse que não respeita a Constituição, que não respeita os povos originários?", questionou.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repudiou as agressões. Veja a publicação:
É inaceitável a covardia com que as manifestações dos povos indígenas foram reprimidas pela polícia em Brasília. É preciso que a sociedade brasileira repudie a banalização dessas agressões. Um país que não respeita seus povos originários não pode ir pra frente.
— Lula (@LulaOficial) June 22, 2021
"O protesto era não só pacífico como justo e urgente. Se aprovado, o PL 490 vai inviabilizar a demarcação de terras indígenas, escancarando ainda mais a porteira para a ação criminosa de grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais", postou o deputado Federal Marcelo Freixo (PSB-RJ). E completou sinalizando que o governador Ibaneis Rocha deverá ser questionado sobre a ação das forças policiais.
Nós da liderança dos partidos de oposição vamos pedir uma audiência com o governador @IbaneisOficial p/ falarmos sobre a repressão truculenta da polícia ao protesto dos indígenas em Brasília. A ação foi desproporcional, ilegal e não pode se repetir.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) June 22, 2021
Cerca de 850 manifestantes – entre eles mulheres, idosos e crianças – foram alvos de balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral durante uma hora enquanto promoviam um protesto pacífico contra a votação do PL 490 no estacionamento do anexo 2 da Câmara.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) classificou a ação como um "ataque brutal e covarde" e afirmou que vai atuar para "enterrar" o PL 490.
Apesar do ataque brutal e covarde da polícia contra os povos indígenas, a reunião da CCJ de hoje foi cancelada. Vamos trabalhar para enterrar o #PL490 em nome da democracia, da vida e do meio ambiente! pic.twitter.com/QLKPOAuONL
— Erika Kokay (@erikakokay) June 22, 2021
Sessão da CCJ foi cancelada
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou em comunicado oficial que o tema deve ser analisado pela CCJ nesta quarta-feira (23). A comunicação oficial da Câmara, no entanto, divulgou apenas que a sessão desta terça-feira (22) foi cancelada.
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Segundo a Apib, dois indígenas, um homem e uma mulher, foram internados sob observação com ferimentos graves no Hospital de Base em Brasília. Outros dez tiveram ferimentos leves. A Câmara informou que um policial ficou ferido.
“Fomos brutalmente atacados de forma covarde antes de chegarmos para acompanhar a votação. Nós temos indígena feridos e a polícia jogou bomba em cima dos paramédicos dificultando o atendimento”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
"O aparato estatal utilizou de uma força desproporcional", afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da @ApibOficial, sobre a ação policial truculenta contra os povos indígenas na Câmara dos Deputados. #PL490Não #TerraIndígenaFica pic.twitter.com/Dkhr2OWgBL
— Cimi (@ciminacional) June 22, 2021
Enquanto a polícia dispersava o protesto, um "escudo humano" foi montado por parlamentares ligados à causa indígena, que conseguiram conter o avanço das tropas. Um deles, Alencar Braga (PT-SP), filmou o momento em que ele e socorristas que atendiam indígenas feridos foram alvo de disparos da PM.
Projeto guarda-chuva
Indo contra a Constituição Federal Brasileira, o Projeto de Lei 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, propõe que a demarcação das terras indígenas seja feita através de leis. Além disso, o projeto também prevê a abertura das terras indígenas para o garimpo que está destruindo cada vez mais a Amazônia Brasileira.
O artigo 231 da Constituição reconhece que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes".
Em coletiva de imprensa com lideranças indígenas de Roraima que estão em Brasília para se manifestar contra a investida anti-indígena, a deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, Joenia Wapichana, lembrou que os direitos indígenas sobre suas terras são cláusula pétrea da Constituição e que, portanto, não pode ser alterados por interesses individuais.
