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Crimes ambientais

Vale é condenada a pagar R$ 1 mi a familiares de funcionários mortos em Brumadinho

Movimento dos Atingidos por Barragens louva a decisão, mas aponta longo caminho por percorrer até se fazer Justiça

10.jun.2021 às 15h42
Lábrea (AM)
Murilo Pajolla
foto rio lama brumadinho

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais em Belo Horizonte, foi selado no dia 4 de fevereiro o acordo entre a mineradora Vale S.A no valor total foi de R$ 37,6 bilhões. - Foto: Reprodução CNBB

Mais de dois anos após a tragédia, a Vale foi condenada em primeira instância a indenizar em R$ 1 milhão cada família dos trabalhadores que morreram na tragédia de Brumadinho (MG), que provocou a morte de 270 pessoas. Ainda cabe uma série de recursos.

A decisão é assinada pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Betim (MG), Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, e beneficia familiares de 131 trabalhadores ligados diretamente à empresa. O restante das vítimas não foi contemplado.

No dia 25 de janeiro de 2019, a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, lançando 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração sobre a área administrativa e o refeitório da empresa, soterrando e matando os funcionários.

::Histórico de violações da Vale vai muito além de Mariana e Brumadinho::

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região. Conforme a determinação da magistrada, a indenização deverá ser destinada aos espólios (conjunto de bens de uma pessoa morta, reunido para divisão judicial) e herdeiros das vítimas.

Joceli Andreoli, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), avalia que a decisão é um passo em direção à Justiça, mas lembra que a Vale não pagou integralmente pela catástrofe, que além das perdas humanas, provocou danos ambientais irreparáveis à bacia do Rio Doce.

"Foi uma decisão muito importante, pois mostra que a Vale de fato deve aos atingidos. Nessa ação, a Justiça reconheceu o dano individual de cada trabalhador morto por esse crime que a empresa cometeu. Ação essa que a Vale vinha questionando, não queria pagar", declarou.

Resta, na avalição do MAB, o reconhecimento da responsabilidade da Vale sobre os funcionários que não tinham vínculo direto com a mineradora.

"A Justiça está longe de ser conquistada. Para a vale pagar por um crime que ela cometeu em toda a região, ainda falta muito pela frente. A vale tem tido lucros extradordinários. A impressão até o momento ainda é que o crime compensa", denunciou.

O Brasil de Fato procurou a Vale para que a empresa pudesse dar sua avaliação sobre a decisão judicial, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A determinaçao judicial partiu da primeira instância e, por isso, pode ser alvo de recurso pela mineradora.

"O Movimento espera que a empresa tenha a capacidade dea aceitar essa decisão e não recorre a segunda instancia pra protelar rsua capacidade de pagar as famílias", afirmou o coordenador do MAB. 

Editado por: Vinícius Segalla
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