Foi instalada em Porto Alegre a 4ª Vara do Júri especializada em feminicídio, em cerimônia virtual realizada nesta segunda-feira (8), Dia Internacional de Luta das Mulheres. Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a Vara para casos de feminicídio demonstra a importância que este tema possui junto à Justiça gaúcha. A cerimônia contou com a presença de integrantes da administração e autoridades representantes dos demais Poderes e Instituições Autônomas.
O estado do Rio Grande do Sul registrou, em 2020, 78 feminicídios consumados e 323 tentativas, de acordo com os indicadores da Violência Contra a Mulher, do Observatório Estadual de Segurança Pública. Mais de um terço dos feminicídios de 2020 aconteceu em Porto Alegre e na Região Metropolitana. O estado é 5º no ranking nacional em número de feminicídios.
“É fundamental também o trabalho de prevenção para coibir os atos de violência contra as mulheres”, disse a desembargadora. “É um momento muito significativo para o nosso Judiciário, demonstrando a importância que este tema possui junto à Justiça gaúcha”, salientou.
Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, o juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga destacou que é preciso promover uma reflexão acerca da existência de tantos registros de atos violentos contra as mulheres, que precisam ser examinados e julgados pela magistratura. “Esperamos que num futuro próximo possamos apenas celebrar esta data tão importante sem a necessidade de citarmos a existência de lamentáveis casos de violência contra a população feminina, que precisam ser coibidos na nossa sociedade”, afirmou.
Por sua vez, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, disse que a data é de dupla celebração: “Pois além da importância das novas instalações, importantes para a prestação jurisdicional, também é o dia de destacarmos o papel extraordinário das mulheres na trajetória da humanidade”.
A cerimônia contou com a presença de integrantes da administração e autoridades representantes dos demais Poderes e Instituições Autônomas. Na ocasião, também foi celebrada a instalação da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
*Com informações do Tribunal de Justiça do RS
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
SEJA UM AMIGO DO BRASIL DE FATO RS
Você já percebeu que o Brasil de Fato RS disponibiliza todas as notícias gratuitamente? Não cobramos nenhum tipo de assinatura de nossos leitores, pois compreendemos que a democratização dos meios de comunicação é fundamental para uma sociedade mais justa.
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua
