Neste 12 de maio é comemorado mundialmente o Dia da Enfermagem. A data é uma homenagem à Florence Nightingale, que nasceu nesta mesma data em 1820 e é considerada uma das principais precursoras da enfermagem moderna.
Neste ano, a categoria está na luta pela aprovação PL nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional. Para saber mais sobre a mobilização e as estratégias da categoria para pressionar pela aprovação, o Brasil de Fato Pernambuco conversou com Ludmila Outtes, presidenta do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), que também falou da campanha da entidade para garantir o piso dos profissionais da enfermagem no âmbito estadual. Confira:
Brasil de Fato: Ludmila, neste 12 de maio é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem e os enfermeiros e enfermeiras têm trabalhado na linha de frente do combate à pandemia de covid-19. Quais são as condições do trabalho da categoria nesse período e qual a importância da celebração dessa data?
Ludmila Outtes:: É um momento bem difícil no nosso país, na verdade, no mundo todo e os profissionais de enfermagem são linha de frente em todo momento, seja na atenção básica, na média e alta complexidade, na prevenção e agora na vacinação. A gente diz muito que a enfermagem acompanha a pessoa desde antes de nascer, até depois de morrer.
A pandemia evidenciou esse papel fundamental da enfermagem com a população, mas ao mesmo tempo também evidenciou todas as dificuldades que a gente passa com relação a falta dos equipamentos de proteção individual (EPI’s), aos baixos salários, a sobrecarga de trabalho e infelizmente isso tem piorado nesses últimos tempos em que estamos enfrentando essa batalha contra a covid com muitas perdas, muitos profissionais que infelizmente não resistiram. Mas estamos aproveitando o dia do enfermeiro e da enfermeira, para colocar em evidência essa questão e para que a gente possa brigar, lutar pra ter melhorias tanto nas condições de trabalho, quanto também na qualidade de vida desses profissionais.
Brasil de Fato: Apesar da categoria cumprir um papel extremamente importante no cuidado e na saúde da população brasileira, os enfermeiros e enfermeiras ainda não possuem um piso salarial. Está em tramitação no Senado Federal, o PL nº 2564/2020 que estabelece o piso para os profissionais de enfermagem. Como você analisa a importância da fixação dessa norma e o andamento desse projeto?
Ludmilla: Apesar de ser uma peça fundamental na saúde, a gente não tem a devida valorização e o reconhecimento e isso passa também por essa valorização salarial. A gente não tem piso nacional e vemos infelizmente, cada vez mais, os locais pagando menos aos profissionais da enfermagem, de uma maneira geral. Aqui no estado de Pernambuco os técnicos de enfermagem do Estado recebem menos de um salário mínimo, o que é inconstitucional, inclusive. Então, a aprovação desse piso salarial nacional é fundamental para que a gente possa homenagear, de fato, os enfermeiros e os técnicos de enfermagem. A verdadeira homenagem que a gente precisa ter nesse momento é a aprovação desse piso e a regulamentação das 30 horas [semanais] também, que está dentro desse PL
Brasil de Fato: O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco criou a Campanha Piso Salarial Estadual de Enfermagem. Como tem sido a mobilização para a Campanha?
Ludmila: Então, a gente está fazendo essa Campanha paralela porque sabemos que essa aprovação em nível nacional é mais complexa e depende de mais atores. Então, a gente está propondo a criação do nosso piso salarial aqui no estado, através de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. É preciso recolher em torno de 20 mil assinaturas para dar entrada nesse projeto de lei para que ele tramite e seja votado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. .
Brasil de Fato: De que forma a população pode ajudar nessa campanha estadual do Seepe e também na campanha do piso salarial nacional para a categoria?
Ludmila: Então, tem várias formas. Com relação ao piso estadual todo mundo pode contribuir assinando o abaixo assinado, entrando no site do sindicato e imprimindo a folha do abaixo assinado, assinando e pode entrar em contato com o sindicato pra gente passar recolhendo as fichas ou pode levar lá na nossa sede. Com relação ao piso nacional, tem várias formas de contribuir. Ainda está aberta a consulta pública no site do Senado em relação a esse PL, a pessoa pode entrar e votar “sim”, a favor desse projeto de lei.
Também pode ajudar a fazer pressão nas redes sociais para pressionar os senadores, mandar mensagem, compartilhar as publicações do sindicato referentes ao piso para dar publicidade e pressionar realmente os nossos senadores para votar a favor. Os senadores do nosso estado são três, e dois já declararam apoio, que foram Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT). O Fernando Bezerra Coelho (MDB) ainda não se pronunciou e disse que não vai se pronunciar com relação a isso. Mas a gente continua mantendo essa pressão. Inclusive, hoje, o ato foi nacional, mas aconteceu aqui no estado, em Recife, Caruaru, Petrolina e Arcoverde. Essa agenda foi para colocar o PL em pauta para que a gente possa ter essa aprovação.
