Indígenas procuraram o Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (25) para relatar um ataque à Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn contrárias à mineração ilegal, no município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará.
Segundo informações repassadas ao MPF, garimpeiros ilegais e representantes de uma minoria indígena aliciada foram até a sede da associação e destruíram a fachada e móveis do prédio. Eles também colocaram fogo em documentos e outros materiais da associação.
O documento entregue pelos indígenas ao MPF com provas do atentado explica que a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Da’uk, Associação Arikico, Movimento Munduruku Ipereg Ayu e o CIMAT se organizaram em uma assembleia de resistência em dezembro de 2020.
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Para isso, os indígenas alugaram um escritório coletivo para atender os caciques, cacicas, lideranças, guerreiras e guerreiros do povo Munduduruku.
"Hoje, em manifestação de um pequeno grupo de Munduruku favorável ao garimpo, junto com os demais bandidos pariwat invasores da nossa terra, queimaram nosso escritório – depredaram todos nosso documentos e equipamentos coletivos. Eles já vinham anunciando que iam fazer isso e o poder público local e os demais órgãos competentes nada fizeram para manter a nossa segurança", diz trecho do documento.
"Estamos gritando tem dia, pedindo para que as forças policiais ajam sobre esse grupo de criminosos que querem devastar nosso território e que ameaçam a nossa própria vida e integridade. Exigimos que com urgência algo possa ser feito. Todos sabem quem são os envolvidos, denunciamos a todos os órgãos que deveriam estar colaborando com os povos indígenas".
No Twitter, a deputada federal Vivi Reis (Psol) afirmou que irá acionar a Secretaria de Segurança Pública estadual para garantir a integridade física das lideranças ameaçadas.
Nosso total repúdio a essas ações! Vamos acionar, imediatamente, a Sec. de Segurança Pública p/ garantir a integridade física das lideranças ameaçadas e tomaremos as medidas jurídicas e políticas cabíveis para apuração e responsabilizacão dos envolvidos nesse atentado criminoso.
— Vivi Reis (@vivireispsol) March 25, 2021
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também publicou uma nota de repúdio sobre o caso.
"A Coiab se solidariza com a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, assim como com as demais organizações, e exige medidas efetivas e rápida apuração do governo em razão dos prejuízos financeiros e danos psicológicos causados aos nossos parentes Munduruku nesta quinta-feira", diz a nota.
Entenda o caso
No dia 14 de março, a tensão aumentou no município devido à invasão de garimpeiros ilegais. Na semana passada, o MPF reiterou o pedido realizado em 2020 à Justiça Federal para que forças federais fossem obrigadas a atuar com urgência para impedir ataques violentos de garimpeiros ilegais aos indígenas.
Contudo, desde 2017, o MPF vem alertando as autoridades sobre o aumento da invasão garimpeira ao território Munduruku, "mas até agora não há combate contínuo ao crime", segundo afirma a instituição em nota.
Uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) chegou a ser iniciada em agosto de 2020, mas foi interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa.
As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.
Na última segunda-feira (22), o MPF abriu apuração sobre a ocorrência de improbidade administrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar a invasão garimpeira.
A instituição também investiga a falsificação de documentos de mineração, por parte de garimperios ilegais, para tentar simular que as lavras legalizadas estão fora de áreas indígenas. As compensações financeiras aos municípios são calculadas com base nessas informações falsas.
