Na Argentina, o Conselho Nacional de Emprego, Produtividade e Salário Mínimo Vital e Móvel terá uma nova reunião nesta terça-feira (27), em modalidade virtual, para firmar o novo valor do salário mínimo no país. A última reunião do conselho foi em outubro do ano passado, que aumentou 28% do salário mínimo e estabeleceu o atual valor de $21.600 pesos argentinos, equivalente a cerca de R$1.553 à época.
Organizações sindicais não vinculadas ao governo e movimentos sociais de trabalhadores organizam um protesto para amanhã (27), em frente ao Ministério do Trabalho da Nação, na capital federal. A reivindicação é contra o já esperado acordo de um salário mínimo equivalente à indigência.
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O atual valor da cesta básica no país – alimentos e serviços e bens básicos – para uma família com um casal e três filhos é de AR$ 64.000 (R$ 3.734), conforme calculado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INDEC). Segundo os últimos dados do instituto, a variação subiu 5% em março, em relação ao mês anterior; e, em fevereiro, o aumento foi de 2,7% em relação a janeiro, o que indica uma tendência a um aumento da variação em consequência do aumento da inflação, atualmente em um piso de 4%.
A comparação é mais impactante ao observar o mesmo período do ano anterior: em relação a março de 2020, o aumento do custo da cesta básica de uma família na Argentina foi de 45%.
O chamado "Frente de Lucha Piquetero" integra diversos movimentos que armaram um plano de luta com pautas urgentes para os setores vulnerabilizados. / Julia Mottura/Resumen Latinoamericano
O ministro do Trabalho, Claudio Moroni, já afirmou este ano que o desemprego deveria diminuir no país, e que a reunião do conselho firmará um salário mínimo que surja "da negociação com todos os setores". "Durante a crise do ano passado, a atitude de sindicatos e empresários foi razoável. Queremos que essa atitude se potencialize este ano", destacou em uma entrevista a uma rádio argentina, em fevereiro.
Em comunicado, as organizações que preparam o protesto para amanhã destacam que as resoluções destas reuniões não consideram as demandas dos trabalhadores, uma vez que o Conselho do Salário é conformado por "burocratas, sindicatos patronais e o Estado".
"O atual salário mínimo, de AR$21.600, está muito abaixo da chamada linha de indigência. Há décadas, na Argentina, é possível trabalhar por mais de 40 horas semanais e ter um salário de indigência", pontua o comunicado. "As burocracias sindicais, em seu papel de sustentar as políticas dos governos em vigência, darão as costas aos pedidos dos trabalhadores na reunião do conselho do salário, já que sequer chegaram a armar assembleias de base dos trabalhadores."
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O aumento do custo de vida no país preocupa especialmente em relação ao segmento de alimentos e bebidas e o consequente impacto nos setores mais vulnerabilizados. Atualmente, a Argentina possui um índice de 42% de pessoas em situação de pobreza, equivalente a 12 milhões de pessoas, das quais cerca de 3 milhões estão abaixo da linha da indigência (que não alcançam a cesta básica total com sua renda).
A estipulação do salário mínimo no país também é uma base para o cálculo do Benefício Universal por Filho, uma transferência de renda por cada filho menor de 18 anos de famílias vulnerabilizadas. O salário mínimo do país também é base para o cálculo da aposentadoria mínima.
