A criação de um grupo do Ministério Público de São Paulo (MPE) para combater a violência policial foi assunto de reunião realizada na tarde desta quainta-feira (8), na sede do próprio MPE, promovida pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio. Participaram da discussão representantes das frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, composta por mais de 50 entidades. Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da prefeitura paulistana, da Secretaria de Segurança Pública e da Defensoria Pública também participaram do encontro.
Segundo nota da Frente Brasil Popular, assinada por seu coordenador Raimundo Bonfim, “a reunião teve como finalidade debater as ações violentas da PM nas manifestações que resultaram em vários feridos”. Ele menciona a estudante mineira Débora Fabri, de 19 anos, que perdeu a visão em ato realizado no último dia 31, e profissionais de imprensa “alvos das investidas da polícia”.
Bonfim denunciou a violência e cobrou que as autoridades adotem “medidas cabíveis para assegurar o direito de expressão e manifestação garantido na Constituição Federal”. Ele destacou que a violência tem partido da polícia, e não dos manifestantes.
Segundo a nota, a reunião concluiu pela criação de um grupo de trabalho do qual farão parte o MP, entidades defensoras de direitos humanos e de movimentos populares. O objetivo é “encontrar medidas para barrar a violência policial nas manifestações populares”. Mas o procurador-geral de Justiça disse que ainda não foi definida a data de criação do grupo.
Smanio afirmou que o grupo de trabalho poderá ajudar a criar “protocolos” de procedimento para todos os órgãos e alterar a atuação da corporação nas manifestações. “É preciso respeitar a apuração (sobre abusos cometidos pela PM). Segundo ponto: a ideia é aperfeiçoar todas as instituições e todas as estruturas, sem exceção nenhuma”, garantiu.
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, afirmou apoiar a ideia.
