Na CPI da Covid, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, tentou retirar a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro sobre a má gestão da pandemia de covid-19, colocando-o à margem das decisões do Ministério da Saúde, e trazendo os estados e municípios para o centro das tomadas de decisão.
Pazuello defendeu que, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril de 2020, que garantiu a autonomia a estados e municípios para decidir acerca das medidas restritivas, coube ao Ministério da Saúde apenas “apoiar”, a partir do estabelecimento de alguns parâmetros para auxiliar na tomada de decisões.
“A gente não pode interferir nas decisões dos estados e municípios. Uma coisa é a gente fazer a ação, outra coisa a gente usurpar responsabilidades e entrar nas esferas dos municípios e estados”, afirmou Pazuello durante o depoimento.
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Na mesma linha, retirou o presidente Jair Bolsonaro do foco das ações da Saúde durante a pandemia. O general afirmou ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) que “em nenhum momento, Bolsonaro desautorizou ou orientou a fazer qualquer coisa diferente do que eu estava fazendo”.
E reafirmou a sua posição ao dizer que todas as decisões do Ministério da Saúde foram suas. A declaração, no entanto, vai na contramão de frases ditas pelo próprio ministro antes da CPI.
Em outubro de 2020, Bolsonaro havia declarado que mandou Pazuello cancelar o protocolo de intenções de compra da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan. “O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”, disse o presidente na época. Em seguida, Pazuello afirmou que quando “um manda, o outro obedece”.
Na CPI, mudou o tom: “Nós tínhamos reuniões com o Butantan semanalmente sem parar. Em nenhum momento, o presidente mandou eu parar alguma negociação com o Instituto Butantan”, afirma Pazuello, que considerou as declarações anteriores “coisas de internet”, visto que foram realizadas no meio virtual. “Das posições do presidente nas redes sociais, eu não extraio ordens”, afirmou.
Ao mesmo tempo, Pazuello não negou que Bolsonaro possa ter sido aconselhado em assuntos relativos à pandemia por membros externos ao governo federal e ao Ministério da Saúde, o que poderia ser considerado como um “gabinete paralelo”.
Mas, Pazuello novamente defende Bolsonaro, ao afirmar que em nenhum momento tais supostos aconselhamentos foram orientados à pasta. Tentando retirar a imagem de que os filhos do presidente, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, não têm nenhuma influência sobre as decisões, o general declarou que “achava até que encontraria mais com eles”.
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No mesmo depoimento, no entanto, o general afirmou que não se encontrava com o presidente Jair Bolsonaro na frequência com que gostaria e que a relação entre ambos poderia ser melhor. Também afirmou que nunca recebeu nenhuma ordem direta de Bolsonaro.
“O presidente nunca me deu ordem direta para nada. Me reuni com o presidente menos do que gostaria. A relação com o presidente poderia ser maior, mas os cargos e as agendas foram complicadas. Eu via o presidente a cada semana, a cada duas semanas. Eu teria ido mais vezes atrás do presidente para conversar com ele se pudesse voltar atrás.”
O ex-ministro também contradisse as declarações do ex-chanceler Ernesto Araújo, feitas nesta terça-feira (18) à CPI. Araújo afirmou que as ações do Ministério das Relações Exteriores foram realizadas somente após solicitações do Ministério da Saúde. Pazuello afirmou que “cada ministério tinha suas próprias atribuições".
"As decisões exclusivas de um chanceler são exclusivas do Ernesto à época. Decisões exclusivas da Saúde são da Saúde. Se ele está falando apenas das ações de saúde, são todas minhas. Se ele está falando da pandemia, envolve todos os ministérios”.
O discurso de Pazuello também segue uma linha frontalmente contrária ao depoimento dado pelo ex-ministro Nelson Teich. Este último afirmou à CPI que a divergência sobre o uso de cloroquina no tratamento contra a covid-19 com o presidente Jair Bolsonaro foi o motivo que o levou a pedir demissão do cargo.
“As razões da minha saída do ministério são públicas, elas se devem basicamente à constatação de que eu não teria autonomia e liderança que imaginava indispensáveis ao exercício do cargo. Essa falta de autonomia ficou mais evidente em relação às divergências com o governo quanto à eficácia e à extensão do uso do medicamento cloroquina para o tratamento da covid-19”, afirmou Teich.
Seguindo essa linha, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta também demonstrou à CPI sua insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro pelas tentativas deste de tentar emplacar a cloroquina como um remédio para o novo coronavírus. Bolsonaro queria baixar um decreto presidencial para incluir a covid-19 na bula da cloroquina.
Diferente do que disse Pazuello. O general afirmou que, além de nunca ter havido orientação do presidente sobre o medicamento ao Ministério da Saúde, a única ação da pasta quanto à cloroquina foi seguir as orientações do Conselho Federal de Medicina, dando autonomia aos médicos utilizarem cloroquina e hidroxicloroquina de forma off-label, ou seja, de forma diferente do que se aconselha na bula dos medicamentos.
“O que o Ministério da Saúde fez foi só isso. A prescrição é do médico. Essa calça não se veste em mim”, afirmou Pazuello.
O aplicativo TrateCov, lançado pelo próprio Ministério, no entanto, recomenda o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes no tratamento contra a covid-19, como cloroquina e ivermectina.
