“Não às barragens Garabi e Panambi”, cobra o ato simbólico realizado na manhã desta quarta-feira (28) em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Amigos da Terra Brasil, a Marcha Mundial das Mulheres, a Juventude do PT e a assessoria do deputado Marcon (PT). A manifestação ocorre no momento em que o Tribunal julga um pedido de apelação feito pelo Ibama, a Eletrobrás e a União contra uma decisão de 2015 que impede os estudos do Complexo Hidrelétrico Garabi-Panambi.
O megaprojeto prevê alagamento de 99 mil hectares, atingindo 12,6 mil pessoas, segundo dados oficiais, de 19 cidades brasileiras e de outros 16 municípios argentinos. No entanto, o MAB estima que o impacto pode chegar a 20 mil pessoas, que precisarão serem removidas para outros locais.
Além disso, o projeto vai afetar a biodiversidade do Parque Estadual do Turvo, umas das principais áreas de preservação ambiental do Rio Grande do Sul. É onde está localizado o Salto do Yacumã, do rio Uruguai, que pode ter alagado 60 hectares da sua área, levando o Salto a desaparecer.
“Dizemos não a essa movimentação do governo Bolsonaro, que em vez de estar efetivando medidas que deem dignidade ao povo nesse momento de pandemia, esta tentando retomar um projeto que pode piorar a vida de milhares e milhares de pessoas aqui no estado do Rio Grande do Sul”, afirma Fernando Fernandes, integrante do MAB.
Teresa Maciel Pessoa, pescadora do município de Alecrim, é uma das milhares de pessoas atingidas pelo projeto. Ela critica a falta de diálogo com as famílias atingidas. “Nós nos sentimos desamparados pelo Estado, com esse desgoverno que em plena pandemia retoma a pauta desse projeto monstruoso que é Garabi-Panambi sem garantir minimamente o acesso às famílias, aos atingidos, acesso à participação e informação nessa audiência no TRF4. A gente não vai poder se posicionar e é nossa vida que está sendo julgada, é a sentença do rio, no único trecho que ainda corre livre”, afirma.
O projeto, que data da década de 80, consiste em dois barramentos, sendo Garabi localizado nos municípios de Garruchos (Brasil e Argentina) e Panambi entre os municípios de Alecrim (Brasil) e Panambi (Argentina). Nos últimos 10 anos, o projeto foi retomado e, a partir da luta dos atingidos e de aliados, em 2015, a 1ª Vara da Justiça Federal de Santa Rosa emitiu liminar que suspendia a continuidade dos estudos.
Na ocasião, em julgamento na segunda instância, o relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, frisou que a suspensão deveria ser mantida por medida de precaução. Ele ressaltou que o órgão responsável pela manutenção do parque havia se pronunciado, afirmando que o empreendimento afetará área vital da unidade de conservação, que contém diversas espécies de flora e fauna.
Assista ao julgamento ao vivo
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