As primeiras instituições de ensino superior no Brasil surgiram nos anos 1800, voltadas principalmente para atender os filhos das famílias portuguesas morando nas terras tupiniquins. Os cursos eram voltados para as demandas da Europa, visto que esses jovens voltariam para o Velho Continente tão logo se formassem. O conhecimento das universidades não dialogava com as necessidades do povo brasileiro, porque a grande parte da população do Brasil não tinha possibilidade de acessar o ensino superior.
As políticas de inclusão da parcela mais pobre da população nas universidades, como as cotas, a ampliação e interiorização das universidades públicas, mudaram o cenário das universidades na última década. Mas além de acessar o ensino superior, os estudantes precisam garantir sua permanência. Com a pressão das entidades estudantis a Presidência da República assinou, em 2010, um decreto criando o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), oferecendo auxílios de alimentação, creche, transporte, moradia estudantil, bolsa permanência, entre outros auxílios necessários para que os estudantes de baixa renda, oriundos do interior e de outros estados possam sobreviver enquanto cursam sua graduação. Mas os seguidos cortes nas assistências colocam em xeque a permanência de milhares de estudantes na graduação.
Vindo do município de Ferreiros, na Zona da Mata, Josemar Ramos, recém formado em fisioterapia, recorda que conseguiu vaga na Casa do Estudante, com bolsa e livre acesso ao Restaurante Universitário, além do auxílio alimentação para os fins de semana – resultado da reivindicação dos moradores da Casa do Estudante, visto que a bolsa não era o suficiente para cobrir gastos com livros, xerox, transporte e alimentação. Há quatro anos a Casa do Estudante masculina foi fechada para reforma e até hoje não foi reaberta. Os estudantes passaram a receber auxílio moradia. “Além de o acesso ser restrito para poucos, o auxílio moradia não dialoga com a realidade, porque ninguém consegue um lugar para morar por R$ 300”, diz Ramos. “Os estudantes passam a se juntar, morando de maneira precária, com 6 estudantes num apartamento pequeno, sem estrutura para se desenvolver”.
O estudante de filosofia Felipe Ximenes, vindo de Palmares, Zona da Mata, está na expectativa do resultado do novo edital, para saber se foi contemplado neste semestre. “Meus pais têm renda inferior a um salário mínimo e meio. Estou no perfil que deveria ganhar auxílio moradia, mas ele me foi negado inicialmente. Durante todo esse semestre morei no Núcleo de Apoio a Eventos (NAE) da UFPE”, afirma. Um grupo de 20 estudantes viveram a situação de se encaixar no perfil de assistido de moradia, mas não ter a assistência garantida pela universidade, que disse faltar recursos financeiros. “Quem mora no NAE é porque não tem outra opção. São quartos com oito pessoas, sem internet, sem local de estudo. Só cozinha e banheiro. É difícil ter uma vida acadêmica saudável morando lá”, diz Ximenes.
Morador do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, Paulo Borges foi conseguiu ingressar no curso de direito da UFPE, um dos mais disputados. Mas tem sentido na pele os cortes de verbas para a política de assistência estudantil. “O edital é semestral, mas em 2014.2 não foi publicado. Quando a UFPE lançou o 2015.1, precisava contemplar estudantes daquele semestre e do anterior, mas o edital já apresentava muitos cortes” recorda. No primeiro semestre deste ano a UFPE apresentou uma redução de R$3,4 milhões para as bolsas, estabelecendo teto de R$700 para os estudantes dos campi Vitória de Santo Antão e Caruaru. Para os estudantes do Campus Recife o teto da bolsa é de R$400. Os cortes afetam 7,2 mil de estudantes. “Esse é um caminho para a expulsão desses estudantes cotistas que conseguiram entrar na universidade”, opina Borges.
Josemar Ramos lembra que as universidades são espaços de construção de conhecimento e, por isso, são espaços de poder. “É importante que a juventude da periferia se aproprie desse espaço, para que o conhecimento produzido esteja em diálogo com as reais necessidades da sociedade. Por séculos esse espaço expôs as desigualdades e exclusão social do Brasil. Essa realidade começou a mudar, mas agora vivemos retrocessos, dificultando a permanência da população pobre. O que está em questão é: para quem serve a universidade? Para quem a universidade está aí?”.
