Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

Brasília

Indígenas promovem atividades contra retrocesso em demarcações

Articulação acontece com vistas a importantes votações no Supremo

01.fev.2020 às 18h40
Brasília (DF)
Rafael Tatemoto
Audiência pública no Senado marca início de semana de articulações. Na foto Eliseu Lopes, Luciano Maia e senadora Regina Sousa (PT-PI)

Audiência pública no Senado marca início de semana de articulações. Na foto Eliseu Lopes, Luciano Maia e senadora Regina Sousa (PT-PI) - Geraldo Magela/Agência Senado

“Eu não preciso explicar: todo mundo sabe a história indígena. Nós não viemos de fora. Nossa história não começa em 1988”. A fala é do guarani-kaiowá Eliseu Lopes, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Proferido em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos e Legislação Participativa (CDH) do Senado na manhã desta terça-feira (8), o argumento de Lopes, apesar de óbvio, é necessário. Na quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre três ações que envolvem a questão de definir a partir de que data os territórios indígenas devem ser protegidos, o chamado marco temporal. Em resumo, a medida obrigaria todos os órgãos da administração federal a considerar que as comunidades indígenas só têm direito aos seus territórios caso estivessem em posse deles no dia da promulgação da Constituição Federal, 6 de outubro de 1988.

A audiência pública desta terça foi a primeira de uma série de atividades que os povos indígenas devem realizar em torno do tema ao longo da semana, aproveitando a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas no dia 9 de agosto. 

Governo

Mesmo que a decisão sobre a reserva Raposa do Sol apontasse que a tese do marco temporal não deveria se estender a outros julgamentos, ministros da segunda turma do STF tem se utilizado dela. Em 2014, por exemplo, anularam duas demarcações sob este argumento, que estipula que os indígenas só teriam direito a terras que estivessem ocupando em outubro de 1988.

Em julho, Michel Temer (PMDB) assinou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que impõe a todos os órgãos do Executivo federal a seguir tal orientação. Os movimentos indigenistas temem que tal medida influencie os julgamentos do Supremo. 

“O marco temporal [pelo governo] deve ser também uma forma de influenciar o Tribunal. Nosso Judiciário está fazendo muita política”, disse ao Brasil de Fato a senadora Regina Sousa (PT-PI), presidenta da CDH do Senado.

O parecer da AGU assinado em julho foi visto no Congresso como um dos muitos “acenos” de Temer à bancada ruralista em busca de apoio para a votação na Câmara dos Deputados relacionada à denúncia por corrupção passiva. 

“O Temer está representando interesses. A maioria pressiona ele. Todas questões de direito estão na mão da bancada ruralista. Não é só o dos indígenas: direito à terra, trabalhista, previdenciário. Eles estão comandando as propostas. É uma agenda de retrocessos”, avalia Sousa. 

Processos

O STF deve julgar três ações, que envolvem: o Parque Nacional do Xingu; áreas dos povos nambikwara e pareci; e a Terra Indígena Ventarra. 

As duas primeiras foram movidas pelo Mato Grosso contra a União e Fundação Nacional do Índio (Funai). O estado argumenta que ambas regiões não eram ocupações tradicionais dos povos originários e pede indenizações. A Procuradoria-Geral da República se manifestou contrariamente às pretensões do MT em ambos os casos. 

A ação sobre a Terra Indígena Ventarra, localizada no Rio Grande do Sul e pertencente ao povo kaingang, foi promovida pela Funai contra o estado, que entregou títulos de propriedade no interior do área a produtores rurais na década de 1950. O caso é exemplar: após a política de confinamento em pequenas reservas, os indígenas só conseguiram voltar a ocupar suas terras em 1990, após, portanto, a Constituinte. 

Críticas

O coordenador-executivo da Apib entende que a possibilidade de consolidação da tese do marco temporal marcaria um enorme retrocesso. Segundo ele, caso o STF adote a tese, a perseguição histórica aos povos indígenas seria legitimada. 

“É preocupante. Se for aprovado esse marco temporal, será legalizado o massacre, o genocídio que estamos enfrentando”, afirmou. Ele, que é do Mato Grosso do Sul, diz que o marco temporal favorece ao agronegócio: “Mato Grosso do Sul, por exemplo, é só no nome. Não tem mais mato, hoje é Soja do Sul. E essa soja é regada com nosso sangue”. 

Para Luciano Mariz Maia, sub-procurador geral da República que também participou da audiência pública, a tese do marco temporal defendida pelo governo contraria a jurisprudência majoritária do STF.

“Não podemos falar em um marco temporal em 1988, porque o próprio Supremo Tribunal Federal reconhece que o marco constitucional inicial é 1934”, disse. Ele explica que foi na década de 1930 que pela primeira vez uma constituição brasileira reconheceu direitos dos povos originários, e que a interpretação corrente é de que há uma linha de continuidade desde então. 

Maia ainda afirmou que o atual governo, mesmo quando comparado a gestões que não priorizaram política e financeiramente a questão indígena, se mostra em uma “conduta frontal contra os indígenas”.

Lia Zanotta, presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, apontou que a tese representa um “paradoxo”, já que “a Constituição quer resolver as desigualdades prévias a ela”. 

Para ela, é necessário que as instituições não possam “desconhecer as relações de expulsão e deslocamento que o próprio Estado brasileiro produziu”, ou seja, que a localização de indígenas no momento da Constituinte foi também fruto de políticas repressivas de governos autoritários, como a ditadura militar.

“A ideia de que o marco temporal seja o dia da assinatura da Constituição inviabiliza, apaga as ocupações originárias dos povos indígenas: essas populações foram levadas a deslocamento forçados”, disse. 

Próximos passos

A ideia das organizações indigenistas ao longo desta semana é realizar mais audiências no Congresso, promover manifestações públicas e compor uma comissão que seja recebida por ministros do Supremo. 

“Nós vamos tentar fazer uma comissão para visitar o Supremo. Vamos fazer pronunciamentos perto da votação. Tudo isso vale para saber que tem alguém se preocupando”, explicou a senadora. 

Editado por: Simone Freire
Tags: apibdemarcaçõesmarco temporalsenadostfterras indígenas
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Escalada de tensão

‘Trump vive da polarização’, diz professor sobre repressão a imigrantes nos EUA

Barco capturado

Itamaraty diz que ativistas sequestrados por Israel estão bem, mas destino é incerto, afirma coordenadora

TRAMA GOLPISTA

Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do STF pela Abin

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Encontros abertos debatem melhorias na rede de assistência social do Recife

GERAÇÃO DE RENDA

12ª Feira de Economia Popular Solidária destaca o protagonismo de mulheres negras em Porto Alegre

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.