Nos próximos dias, a Guarda Municipal de Curitiba começa a usar câmeras no dia-a-dia do trabalho. Para a fase inicial de testes, serão entregues seis câmeras de corpo (body cam), além de duas câmeras que serão acopladas nas viaturas, com necessidade de identificação facial para colocação e retirada do equipamento.
Ao todo serão distribuídos, nos próximos meses, 675 dispositivos para serem utilizados nas ações de segurança desenvolvidas pela corporação. São 515 body cams e 160 câmeras veiculares (80 internas e 80 externas).
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“São câmeras para serem colocadas nos coletes dos guardas municipais em busca de respeito absoluto aos direitos humanos nas ações de defesa social. Logo a GM será treinada e todas as ações de Defesa Social serão testemunhadas”, disse o prefeito Rafael Greca (DEM), que recebeu os dispositivos nesta terça (26).
Histórico de violência
A Guarda Municipal de Curitiba tem protagonizado casos de violência constante. A mais recente resultou na morte de um jovem no Centro Histórico da cidade.
Mateus Noga, de 22 anos, foi morto com nove tiros disparados pela Guarda Municipal em ação para dispersar aglomeração no Largo da Ordem, em setembro.
Outros casos recorrentes de violência e agressão contra cidadãos ocorreram em despejos em ocupações urbanas da capital.
Projeto de lei estadual
O uso de câmeras em fardas e viaturas também é uma demanda para as demais forças de segurança do estado. Nesta terça (26), o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) cobrou a votação projeto 448/2019, que está parado há dois anos na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
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O projeto de Veneri prevê o uso das câmeras nas fardas e carros da frota das forças de segurança em todos os municípios do Paraná. Porém, há uma resistência de alguns deputados em discutir a matéria. Os representantes do governo têm alegado que a iniciativa da lei não pode ser do Legislativo e cabe ao chefe do Poder Executivo.
“Outros estados estão usando as câmeras e a redução de casos de violência contra a população e os policiais chega a 80%, em alguns casos. […] Este é um projeto para o bem da sociedade e dos policiais, pois ajuda a confrontar versões e elucidar dúvidas”, afirmou Veneri.
Um estudo divulgado no mês passado mostra que o uso de câmeras de filmagens nas fardas policiais resultou em uma queda de até 61,2% no uso de força pelos agentes de segurança, incluindo uso de força física, armas letais e não letais, algemas e realização de prisões em ocorrências com a presença de civis.
O estudo foi realizado por pesquisadores das universidades de Warwick, Queen Mary e da London School of Economics, no Reino Unido, e da PUC-Rio, no Brasil, com base em experimento realizado junto à Polícia Militar de Santa Catarina.
