Representantes de organizações da agricultura familiar estiveram em audiência com o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab-PR), Norberto Ortigara, e com o diretor técnico da Seab-PR, Rubens Ernesto Niederheitmann, nesta terça (21).
Na pauta, os impactos socioeconômicos da crise hídrica no campo e na cidade, o socorro às famílias produtoras de alimentos nas comunidades rurais do estado, que amargam prejuízos em função da estiagem prolongada e da falta de programa e de planejamento estruturante para prevenir e enfrentar o problema e outras dificuldades.
A reunião foi acompanhada por deputados do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT).
“É preciso socorrer quem planta e produz a comida que chega à mesa da população. Se não tivermos uma ação firme hoje, voltada para o campo, o drama da fome e do empobrecimento da população como um todo só vai aumentar. Sem apoio, as famílias produtoras vão desistir da atividade rural e a situação ficará caótica”, disse a deputada líder do Bloco Parlamentar.
A título de comparação, o deputado Tadeu Veneri (PT) lembrou a crise brutal de abastecimento que decorre dos prejuízos causados pela geada sobre as lavouras de milho safrinha. “O que vem pela frente desenha-se ainda mais grave. Estima-se que em torno de 20% da população paranaense venha a passar fome”, disse.
Demandas da agricultura familiar
Na reunião, foi feita a entrega e leitura do documento "Pauta emergencial e estruturante das organizações e movimentos sociais populares do campo e da cidade" ao secretário Ortigara.
O documento aponta para a necessidade de implementar medidas como a criação de um programa de auxílio emergencial, que garanta renda neste momento a 40 mil famílias de pequenos produtores e camponeses em situação de vulnerabilidade social. Por meio do programa, as famílias receberiam auxílio emergencial no valor de um salário mínimo mensal.
As organizações reivindicam ainda crédito emergencial de custeio, assistência técnica, garantia no abastecimento de água nas propriedades, com estímulo à construção de cisternas, à perfuração de poços artesianos onde há muita escassez de água, programa de irrigação e preservação e proteção das nascentes, mananciais e recuperação das matas ciliares nas margens dos rios. Além de política permanente de subsídio para tarifa social de energia rural e urbana e apoio do governo do estado em políticas no âmbito das responsabilidades do governo federal, como suspensão da importação de leite, fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e também a renegociação das dívidas com vencimentos neste segundo semestre de 2021.
Para cada uma das reivindicações, as entidades da agricultura familiar foram propositivas também em apontar possíveis fontes de recursos para aporte e para priorização dessas medidas, como o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e lucros que são gerados pelo setor elétrico, recursos de tributos ou multas ambientais e também da contribuição financeira das barragens (CFURH) para utilização dos recursos hídricos, entre outras alternativas.
O secretário se comprometeu a analisar, junto à sua equipe técnica, um a um os sete pontos do documento para apresentar soluções possíveis. A deputada Luciana solicitou que ele integre ao Grupo de Trabalho que vai analisar a pauta representantes das entidades da agricultura familiar e das organizações rurais e urbanas que discutem essas questões e assinam essas reivindicações.
