A democracia é um regime político que pressupõe igualdade jurídica. Pode não parecer, mas essa definição levou séculos para ser elaborada. A ideia de que as pessoas, independente da origem social, racial, religiosa ou econômica devem ser tratadas da mesma forma pela Lei, é um pensamento muito difícil.
Os seres humanos, desde os primórdios, organizam-se por identidade, em famílias, clãs, tribos. Os "meus" seriam “diferentes dos outros” e essa diferença implica uma barreira às vantagens e oportunidades. Na medida em que os Estados foram se consolidando, essas identidades e, com elas, os privilégios, foram sendo institucionalizados. Somente muito esforço e lutas sangrentas quebraram essas barreiras e mesmo assim nunca de maneira completa e definitiva. A segunda guerra mundial foi o último grande – e dramático – exemplo de disputas por “espaço vital” para um “povo de senhores”. A Europa, desde então, busca manter Constituições que vedam qualquer forma de distinção entre os seus cidadãos. Mas não é uma tarefa fácil. A tentação identitária é constante e a crise dos imigrantes vem deteriorando rapidamente essa convicção da igualdade perante a lei. Pobre Europa.
Nosso país tem uma longa tradição de exclusão. Lima Barreto, no começo do século XX, já lembrava que “não temos povo, mas público”. A dificuldade de sequer pensar a modernização do país como inclusiva do povo é parte da lógica da administração pública brasileira. A reurbanização do Rio de Janeiro, iniciada no governo Rodrigues Alves em 1903, deixou a capital da República linda, mas apenas para os que podiam. Os antigos habitantes dos cortiços e velhos casarões não tinham mais lugar no novo espaço que deveria espelhar a pujança dos cafeicultores. Seu destino foi a remoção para os morros da periferia. E essa foi a regra da res publica.
Em mais de 500 anos de colonização, apenas oito presidentes foram eleitos em um processo que se pode considerar democrático. E desses oito, um se suicidou, outro renunciou e dois foram impedidos. E ainda: um regime militar interrompeu esse período democrático por longos 21 anos. Nesse tempo todo, os índices econômicos do país avançaram muito. O PIB dobrou e dobrou e dobrou, colocando-nos entre as potências mundiais. No entanto, a desigualdade social, isto é, a distância entre os mais ricos e os mais pobres, ampliou-se. O país e seus administradores não conseguem solucionar a “maldição" da casa grande e senzala. Qualquer crise empobrece os mais pobres. A bonança enriquece os mais ricos. A distribuição de renda é sazonal, contingente. Os voos são de galinha. O respeito pelos direitos mais básicos depende do humor das elites, quase sempre de mau humor.
Terminamos o século XX com índices de miséria e violência recordes. A estabilização econômica, nos anos 90 e as políticas distributivas dos anos 2000, como o aumento do salário mínimo acima da inflação e a união dos programas de assistência trouxeram algum alento e esperança, embora os resultados não tenham sido permanentes. Ou seja: a situação dos miseráveis e pobres melhorou por um período, mas o horizonte da miséria e da pobreza continuou ali, à espreita. E assim tem sido nessas quase duas décadas: a educação é ineficiente, a saúde é precária, a segurança é frágil, os serviços públicos não são confiáveis. A população, de uma maneira geral, olha incrédula para tudo isso e então, aos poucos, esse olhar vai se enchendo de raiva. A política tradicional, cheia de vícios e desvios, faz o sacrifício de quem é honesto se tornar um acinte. E a ideia de democracia, de igualdade perante a lei, uma quimera, uma conversa para boi dormir. Expressões como: “o que precisa é dar uma lição, o que precisa é punir," tornam-se palavras de ordem. Na verdade o que precisa é de Bem Estar, mas essa ideia se esfuma diante do dia a dia estafante e insatisfatório. O que precisa é distribuir a renda, é respeitar os direitos, garantir os direitos, trabalhar para os direitos. Mas no “corre-corre” do emprego cujo salário não chega ao fim do mês o que fica é a vontade de ver alguém pagar, como nas tragédias da velha Atenas ou no coliseu da Roma imperial. Catarse. Alguém deve sofrer o que temo sentir e meu dedo não sabe apontar o culpado. Aponto então para o preto sem camisa que furtou o celular. Quero ordem, quero que alguém pague o que eu trabalhei para ter e não tenho. E se eu não tenho que se tire de alguém!
Vivemos esse momento agora. Um país com ódio. Uma sociedade com um porrete nas mãos querendo quebrar as placas, os monumentos, os espelhos que refletem seus rostos assustados e sem horizonte.
A democracia é um regime político que pressupõe igualdade jurídica. Essa definição levou séculos para ser elaborada. A questão que se impõe ao nosso século é acreditar nela. Uma crença frágil, como planta que exige cuidados diários. O desafio está aí, para quem tem lágrimas ao invés de fúria nos olhos.
Daniel Medeiros é consultor de Conteúdos em Humanidades. Doutor em Educação Histórica pela UFPR, também é parceiro do Instituto Aurora.
