O bolsonarismo terá deixado à ciência política e à sociologia jurídica no Brasil uma variedade enorme de temas de estudo. Das limitações de nosso presidencialismo de coalizões à caracterização do neofascismo à brasileira. Da imbricação entre crime, religião e Estado ao fisiologismo como essência reguladora das agremiações partidárias e obstáculo quase intransponível para o exercício da democracia republicana em nosso país. Outro assunto marcante e ainda pouco explorado é a aparição, entre nós, da figura do antiministro. Parece-me apropriado tentar caracterizá-lo.
O antiministro, acima de tudo, é o agente de uma desconstrução programada. Ele age com obstinação e método. Daninho e folclórico, interessa-lhe desfazer e obstruir. O que lhe importa é a deposição, é ver as coisas fora de lugar. Seu projeto último – sua “missão”, num termo que soa, simultaneamente, como militar e religioso – é o de aniquilar a pasta pela qual se responsabiliza.
Na área da Educação, ao longo do governo Bolsonaro, tivemos dois antiministros típicos: Vélez Rodrigues e Abe Weintraub, ambos dedicados a lutar contra as universidades públicas, por exemplo, ofender e caçar professores, difamar instituições federais e propagar a imagem dos espaços de ensino como espaços de crime. Ambos tentaram desestabilizar – seja por irresponsabilidade, seja por omissão ou ação deliberada – processos e práticas relativamente estáveis. O caso do Enem é o mais emblemático.
A retórica do antiministro é a retórica dos “ajustes clínicos”, da “desburocratização” e dos “cortes necessários”. Ele diz que é isso que “entrega”. Sua prática, contudo, é a prática do inimigo interno, solapando por dentro o órgão que representa, tornando-o disfuncional, atirando-o num vácuo.
O antiministro opera no nível das normas infralegais. Não é raro vê-lo fraudar currículos – o seu próprio, inclusive –, atropelar consultas públicas, desfazer sistemas sociais de controle e avaliação. Seu trabalho é negativo e contraproducente, consiste em desfazer o trabalho acumulado ao longo da história. Com ele, nenhum legado é aproveitável.
Ao antiministro, não lhe agrada prestar contas à imprensa. O antiministro vê a si mesmo como um vanguardista, o agente incompreendido de uma cruzada, uma revolução. O antiministro personifica uma “alteração de paradigmas”, uma “ruptura com o que estava aí”, dissolve os resquícios de toda e qualquer ordem que lhe seja anterior.
Dono de um “caráter destrutivo”, onde todos vêem um edifício de conquistas e realizações, o antiministro vê um muro a ser derrubado. No Brasil contemporâneo, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles se tornou o antiministro por excelência, trabalhando a favor do desmatamento da floresta Amazônica, pelo desmantelamento do Ibama, pela culpabilização de ONGs e pelo esvaziamento de iniciativas da sociedade civil.
O antiministro costuma recusar apoio logístico e assessoramento técnico, costuma demitir ou transferir funcionários de carreira sérios. A competência o incomoda. Interessa-lhe romper contratos e compromissos de aprimoramento, desfazer planos de metas e evitar acordos internacionais, sobretudo acordos de cooperação e qualificação.
Mas o antiministro quase nunca fica só. Ao redor dele se agrupam também, em outras frentes e noutros planos hierárquicos, os cientistas que discordam da ciência, os cineastas que desdenham do cinema nacional e os gestores culturais que queimam livros, têm ódio à música popular brasileira e discriminam os artistas, por considerá-los uma “gentalha”, “tudo o que há de ruim”, “tudo o que não presta”, “vagabundos que não querem trabalhar”.
Na pasta da Saúde, o melhor antiministro seria um açougueiro, um assassino em série, um jagunço, um curandeiro, o serviçal zeloso de um genocídio.
* Fabrício Silveira é professor universitário, pós-doutorando em Comunicação.
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
