Uma coalizão de eurodeputados enviou, nesta quinta-feira (30), uma carta ao presidente do Novo Banco exigindo que libere os fundos públicos venezuelanos. Desde julho, o Estado venezuelano tenta acessar cerca de US$ 12,7 milhões (cerca de R$ 68 milhões) para compra de vacinas e insumos médicos. O banco português sequer respondeu às requisições feitas por emails.
"Pedimos que atue de acordo com o direito internacional nesse caso de extrema urgência e libere os fundos depositados no Novo Banco, que pertencem ao Bandes, com o objetivo de salvar a vida e a saúde das crianças venezuelanas", acusa o documento assinado por 37 parlamentares europeus.
BREAKING (2/5): Today, a coalition of parliamentarians across Europe 🇪🇺 have written to Novo Banco CEO Antonio Ramalho, urging him "to act in accordance with international law, and release the funds in order to save the health and lives of Venezuelan children." pic.twitter.com/8neBnIBtDw
— Progressive International (@ProgIntl) September 30, 2021
No dia 15 de setembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social da Venezuela (Bandes) voltou a solicitar ao diretor do Novo Banco, Antonio Ramalho, que transferisse 10 milhões de euros a uma conta gerenciada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, a fim de evitar o bloqueio dos EUA. O pedido original da transação foi feito em 23 de julho e permanece sem retorno.
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O valor seria destinado à compra de 30 milhões de seringas; 6 milhões de vacinas contra sarampo, caxumba e rubéola; 5,5 milhões de vacinas contra difteria e tétano; 2 milhões de vacinas contra a poliomielite; e 1 milhão de vacinas contra a febre amarela.
Em 2020, governo e oposição venezuelanos já haviam acordado criar um fundo de combate à covid-19 que seria gerido pela Opas e alimentado com os ativos públicos depositados em bancos no exterior. O pacto foi reiterado na primeira rodada de negociação da Mesa de Diálogo Nacional, instalada no México.
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Em julho deste ano, a justiça portuguesa já havia permitido à Venezuela gerenciar suas contas em Portugal, desde que cada movimento fosse autorizado por um juiz. A sentença foi uma resposta a um processo aberto em 2020 pelo governo bolivariano. O Novo Banco, no entanto, continua a bloquear cerca 1,5 bilhão de dólares de dinheiro público venezuelano desde 2018.
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"É um roubo. Não há razão para reter pagamentos. Esperamos que muito rapidamente se possa restabelecer a ordem jurídica. Acreditamos na Justiça, a Justiça tem de atuar", declarou o vice-ministro de Relações Exteriores para a Europa, Yvan Gil.
Embora esteja em solo português, os maiores acionistas do Novo Banco são estadunidenses. Em 2018, a financeira Lone Star comprou 75% do banco, numa operação equivalente a 1 bilhão de euros. O caso está sendo investigado em Portugal, pois há denúncias de que os novos diretores do Banco teriam se favorecido de forma indevida com a venda.
