No Rio Grande do Sul, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, ocorreram cinco estupros de crianças por dia no ano de 2020, cerca de 1071 em seis meses. Segundo o Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), situado em Porto Alegre, 70% dos registros foram de violência intrafamiliar, sendo 50% de pais e padrastos.
Esta e outras preocupações de caráter mais permanente para a implementação do Estatuto de Criança e do Adolescente motivaram a criação de um Observatório de Políticas Públicas no Rio Grande do Sul (OPPCA), que se reunirá pela primeira vez, nesta sexta-feira (9) para avançar no projeto, que está sendo apoiado pela deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), uma das proponentes.
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Violência e pandemia
Durante o ano de 2020, constatou-se uma expressiva subnotificação de denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Uma queda de 53% apenas no primeiro semestre da pandemia, em especial dos abusos sexuais intrafamiliares, enquanto se registrou, visualmente, o aumento da presença de menores nos pontos de exploração sexual.
Estes quadros confirmam os alertas das Nações Unidas, feitos em março de 2020, de que a pandemia seria um período de muitas violações de direitos humanos, em especial de meninas e meninos, de mulheres, idosos, pessoas com deficiência e populações de periferia e migrantes.
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O isolamento social e a redução do espectro das políticas públicas foram decisivos para formar este quadro, deixando como resultado a lacuna de dados e de elementos para balizar as políticas públicas. O grau de subnotificação foi muito relevante quando comparados com anos anteriores, deixando de ser uma simples variação.
“As políticas para a infância e adolescência necessitam de dados quantitativos e qualitativos da realidade, pois é sobre eles que nos debruçamos para desenhar estratégias, ações e serviços previstos em toda a legislação que elaboramos ao longo de quatro décadas, desde a Constituinte”, comentou a deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista de Direitos das Crianças e Adolescentes.
O Observatório
O OPPCA se define como uma rede que se articula em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes e se mobiliza para enfrentar os retrocessos nas políticas públicas, além de monitorar a execução do orçamento nas três esferas governamentais. Integram-no associações, sindicatos, entidades públicas e da sociedade civil, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, mandatos parlamentares, universidades, acadêmicos e lideranças da área da infância de diferentes cidades do RS.
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Além da articulação política para promoção dos direitos das crianças e adolescentes, o OPPCA promove eventos e estabelece parcerias para engajar organizações que atuam na área.
Nesta sexta-feira (9), o Observatório realiza sua primeira grande reunião, quando vai debater seus objetivos, tendo como propostas iniciais o mapeamento e a articulação de organizações e lideranças que atuam na área da Criança e do Adolescente; a ampliação da participação, garantia da democracia, promoção da cidadania e de uma cultura de direitos; o monitoramento dos serviços e orçamento públicos; e a qualificação do debate e ampliação do controle social das políticas públicas disponíveis à sociedade.
Segundo as organizadoras, será uma experiência inovadora no Rio Grande do Sul que fará parceria com algumas universidades de âmbito nacional para elaborar estudos e pesquisas, contando com recursos provenientes de emendas parlamentares e outras formas de obtenção de apoio.
O encontro será on-line pelas plataformas digitais e seus resultados serão divulgados amplamente.
