O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, fez um apelo à sociedade e, em particular, à imprensa paraibana, no caso da adolescente de 15 anos, suspeita de perfurar com uma caneta o pescoço do seu filho de quatro anos. De acordo com o magistrado, não é o momento de prejulgamento, já que a mãe vem de um histórico de violência, sendo vítima de estupro pelo padrasto, quando tinha apenas 11 anos de idade, no que resultou nessa gravidez, não sendo permitido o aborto pelos médicos, devido ao elevado grau de gestação.
“Não vamos rotular essa adolescente de monstro ou assassina. Na verdade, ela precisa de um acompanhamento muito específico. Precisa da proteção do poder público e toda a população”, pontou o juiz. Ele informou que mãe e filho já estavam há muito tempo acolhidos e que a parte infracional vai tramitar na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, podendo ser ou não acatado o pedido do Ministério Público, no sentido de internar, provisoriamente, a mãe em unidade de cumprimento de medidas socioeducativas ou em uma instituição de acolhimento. A juíza titular da 2ª vara da Infância e Juventude é Antonieta Maroja.
“Essa parte infracional não seria eu que vou deliberar. Eu vou decidir, apenas, sobre as medidas protetivas em relação à criança, quando sair do hospital. O menino pode ser encaminhado para uma família acolhedora ou para outra instituição de acolhimento. Tudo vai depender de uma análise feita em conjunto com a equipe multiprofissional que atua em nossa unidade judiciária”, adiantou Adhailton Lacet. A criança continua hospitalizada, em tratamento médico, enquanto os fatos estão sendo apurados com todas as cautelas de estilo. “A mãe sempre disse que queria criar seu filho e protegê-lo. Mesmo assim, nesse primeiro momento, ela não vai poder ficar com seu filho, até que tudo seja esclarecido”, acrescentou o juiz.
O caso aconteceu nesse domingo (17), em uma casa de acolhimento, em João Pessoa, onde mãe e filho residiam. De acordo com a delegada Joana Darc, plantonista da Delegacia da Infância e Juventude, a mãe e o menino estavam em um dos quartos da casa de acolhimento, quando ela teria gritado por socorro. Os funcionários do abrigo encontraram a criança com uma caneta perfurando o pescoço e fios enrolados. O menino foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ele passou por uma cirurgia e está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
