Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Serviço essencial

STF pode julgar a constitucionalidade do novo marco do saneamento básico nesta quarta (24)

Ações que defendem a inconstitucionalidade da lei sancionada pelo governo Bolsonaro entraram na pauta do dia

24.nov.2021 às 10h59
São Paulo (SP)
Caroline Oliveira

Regionalização da água e saneamento é aprovada pela ALPB. - Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (24), as ações que contestam as modificações na legislação que trata sobre o saneamento no país, sancionadas pelo governo federal em julho do ano passado. 

Está na pauta dos ministros o julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs ) 6536 e 6492 – ajuizadas pelos partidos PT, PSOL, PCdoB, PSB e PDT, respectivamente – que contestam a Lei 14.206, que prevê a abertura do setor de saneamento à iniciativa privada.

De acordo com as siglas, as mudanças na legislação de saneamento representam um risco ao dever da administração pública de ofertar todos os serviços essenciais de maneira gratuita e universal. 

:: Exemplos no Brasil e no mundo mostram fracasso da privatização do saneamento básico ::

Para pressionar pela inconstitucionalidade da lei, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), sindicatos e movimentos sociais de todo o país realizam uma manifestação na frente da Corte. Além do protesto, ocorre paralelamente uma mobilização no Twitter com a hashtag #STFSaneamentoNãoÉMercado, marcada para as 11h. 

A lei sancionada por Bolsonaro representa para a FNU, "a desestruturação das políticas públicas do setor, ao entregar os serviços de água e esgoto a interesses do capital privado”, segundo nota publicada no site da federação.  

Segundo a FNU, a abertura à iniciativa privada resulta em “aumentos exorbitantes de tarifas e queda na qualidade dos serviços”. A entidade ressalta no texto que ao redor do mundo, “não faltam exemplos de cidades que acumularam prejuízos econômicos e sociais após privatizarem os serviços de água e esgoto".

"Nos últimos anos, mais de 300 cidades tiveram que reestatizar o setor, após enormes danos causados à sociedade”, destaca a nota. 

::Há dez anos, ONU declarava acesso a água e saneamento como direito humano::

Se o STF acatar as ações de inconstitucionalidade, haverá, de acordo com a federação, a “proteção das políticas públicas de saneamento, impedindo que a lógica do lucro se sobreponha ao direito à água”. 

O governo federal, que se manifestou no processo, defendeu que as ações "ignoram que a situação muitas vezes lastimável dos serviços de saneamento básico no Brasil, com grandes déficits históricos de atendimento, deve-se, em grande medida, a um arcabouço normativo inadequado, carente de previsibilidade e segurança jurídica". 

Editado por: Leandro Melito
Tags: privatizaçaosaneamento básico
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Rodovia e pedágios

‘Nova Raposo é um projeto incompatível com o século 21’, critica ambientalista

GENOCÍDIO

Israel mata 120 palestinos que buscavam ajuda e total de mortes em Gaza chega a 55 mil

EXTREMA DIREITA

Em visita a Israel, Javier Milei anuncia mudança da embaixada argentina no país de Tel Aviv para Jerusalém

TEATRO

Clássico do suspense, ‘Assassinato no Expresso do Oriente’ volta aos palcos do Recife

ATMOSFERA DE CRISE

EUA vivem nova ‘caça às bruxas’ com perseguição de imigrantes, diz internacionalista

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.