O Movimento Organizado da Cultura do DF (MOC-DF), composto por artistas e agentes culturais da cidade, encaminhou à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) um pedido de impugnação do edital Brasília Multicultural II.
O dispositivo, com investimento total de R$ 58 milhões, institui a seletiva de projetos culturais para receberem apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Distrito Federal.
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De acordo com o movimento, o Edital nº 26/2021 destina 58 milhões para 61 projetos, sendo que o Multicultural I destinou 70,94 milhões para 976 projetos.
Para o grupo, a proposta diminui os valores das linhas e módulos “pulverizando os recursos”. Além de dividir os artistas e produtores em duas categorias: “os profissionais de grande porte” que recebem até R$ 1,5 milhão para eventos e projetos e os demais, que recebem em média R$ 120 mil.
De acordo com a produtora cultural e integrante do MOC-DF, Neide Nobre, o Multicultural II “centraliza, burocratiza e exclui" ao convocar para o certame apenas pessoas jurídicas, inviabilizando a participação de pessoas físicas ou microempreendedores individuais, dando prioridade à projetos de cinema e grandes eventos.
Ela destaca que o edital “vai privilegiar empresas, produtoras e grandes eventos que estão estabelecidas em áreas mais centrais, excluindo iniciativas das periferias”.
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A produtora questiona ainda o prazo de 15 dias para os concorrentes apresentarem seus projetos. “O prazo tem que ser no mínimo de 45 dias”, observa.
No documento encaminhado à Secec, o Movimento da Cultura pede readequações no edital Multicultural II para que o projeto possa atender um número maior de profissionais locais, dentre elas, a inclusão de pessoas físicas e a ampliação do prazo estabelecido para apresentação de projeto.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal não se manifestou até a publicação desta matéria.
