O Ministério da Educação (MEC) julgou improcedente e arquivou o processo encaminhado pelo Conselho Universitário da UFRGS (Consun) que pedia a destituição do reitor Carlos André Bulhões Mendes e da vice-reitora, Patricia Pranke, nomeados por Bolsonaro. A decisão foi comunicada oficialmente à Universidade e ao Consun na manhã desta quinta-feira (9), afirma a reitoria em nota.
A destituição da chapa foi definida pelo Consun em agosto de 2021, após uma série de ações da gestão que foram contra o estatuto da Universidade, entre elas uma reforma administrativa, feita sem o aval do Conselho.
Conforme a nota da reitoria, “a manifestação do MEC reforça o fato de não ter ocorrido qualquer tipo de irregularidade nos atos do reitor ao promover a modernização administrativa da UFRGS — que reduziu despesas, otimizou ações e permitiu ampliar e fortalecer os serviços mais importantes no âmbito da Reitoria”.
A reitoria afirma que e decisão “também vai ao encontro do parecer público assinado por quatro procuradores federais, em outubro, indicando equívocos do ponto de vista legal nas deliberações do Consun e opinando que elas deveriam ser tornadas sem efeito”.
O reitor afirma que sempre acompanhou o fato com muita tranquilidade e com a convicção de ter tomado decisões corretas tanto do ponto de vista legal, quanto operacional. Ele considera essa decisão importante para esclarecer os fatos e trazer mais tranquilidade ao trabalho da gestão.
“A Reitoria seguirá empenhada em aproximar a UFRGS da sociedade, com uma agenda focada na qualificação das ações prestadas pela universidade, no fortalecimento do ensino superior e na atuação em benefício das comunidades, seja no enfrentamento da covid-19, em projetos sociais ou nas diversas áreas onde a instituição é reconhecida pela sua excelência”, diz a nota.
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