Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

LGBTQIA+

No RJ, decisão judicial garante que 96 trans e não binários atualizem o RG

Ação da Defensoria Pública contou com o apoio do projeto Justiça Itinerante Maré/Manguinhos

02.dez.2021 às 17h24
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Bandeira trans - Angela Weiss

O Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudiversis) garantiu 96 decisões judiciais favoráveis para pessoas transgêneras e não binárias atualizarem seus documentos. As sentenças obrigarão os cartórios a alterar imediatamente o registro de identificação civil. 

O evento foi realizado com apoio do projeto Justiça Itinerante Maré/Manguinhos, que montou estrutura na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Defensoria teve o apoio do Tribunal de Justiça do Rio e o suporte da Prefeitura da capital fluminense para garantir que as pessoas assistidas deixassem o local com decisões judiciais favoráveis em mãos. Em poucas horas, 47 pessoas não binárias conquistaram o direito que só cinco haviam conquistado no Brasil.

Leia mais: Você conhece a linguagem não binária?

Em vigor desde 2017, a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cartórios realizarem requalificação civil sem ação judicial não vem sendo estendida aos não binários, ou seja, aquelas pessoas que não se identificam com um gênero exclusivamente. Na prática, o grupo precisa recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação, um processo demorado, exaustivo e com poucas chances de sucesso. 

Nas sentenças expedidas durante a ação social, o magistrado se referiu ao grupo como “não bináries”, nomenclatura inédita no sistema de justiça brasileiro. O termo se refere a pessoas que não se identificam nem como homem e nem como mulher. É o caso da estudante de história Angel Roberto, que compareceu à ação social acompanhada da mãe.

“Ao buscar a alteração dos nossos registros civis, nós estamos tentando validar que somos pessoas. Quando o Estado se recusa a reconhecer a nossa identidade de gênero, ele está afirmando que não existimos para a sociedade”, afirmou.

Leia mais: Argentina aprova lei de cota de trabalho trans e garante inserção no setor público

 As equipes do Nudiversis e do TJRJ também atenderam 45 pessoas transgêneras. Destas, 22 eram mulheres e 27 eram homens trans. Houve quem quisesse trocar apenas o gênero no registro civil, mas a maioria também alterou o nome.

O Nudiversis  conta ainda com uma equipe técnica multidisciplinar, composta por profissionais da psicologia e do serviço social, que produzem documentos técnicos para instruir ações judiciais e procedimentos extrajudiciais. A equipe também atua no fortalecimento da rede de serviços de proteção e permite a produção de conhecimento multidisciplinar sobre o acesso à justiça das pessoas LGBTQIA+.

Editado por: Jaqueline Deister
Tags: lgbtqia+rio de janeiro
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Polícias unidas

Comissão da Câmara aprova PEC da Segurança Pública que unifica sistema, mas mantém responsabilidade dos estados

Análise

Provas contra Bolsonaro são ‘vigorosas’ e prisão domiciliar seria ‘afronta’, diz cientista político

Punição

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara; deputado vai recorrer

DEMARCAÇÃO JÁ

Comunidade Guarani Mbya de Viamão quer retirada de projeto que doa terras para centro logístico

Herança violenta

‘Estrutura policial é a mesma da ditadura militar que assolou o Brasil’, denuncia PM aposentado

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.