O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça nesta quinta-feira (16) os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, envolvidos na morte do adolescente João Pedro de Mattos Pinto, de 14 anos. O crime aconteceu em 18 de maio de 2020, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.
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Os agentes foram denunciados por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo (RJ) à 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo – Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado e fraude processual.
O estudante João Pedro foi morto a tiros durante uma operação policial conjunta com a Polícia Federal para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa.
“Em total menoscabo pelas vidas dos moradores inocentes da localidade de Itaoca, adentraram no terreno e alvejaram, sem nenhum motivo justificador, a residência em cujo interior se encontravam seis jovens desarmados, vindo a atingir e matar a vítima”, descreveu a denúncia.
Fraude
Enquanto aguardavam a chegada da equipe de peritos da Delegacia de Homicídios de São Gonçalo (DH-NIT/SG), Mauro, Maxwell e Meister alteraram fraudulentamente o local do crime, com a intenção de criar vestígios de suposto confronto com criminosos.
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A denúncia aponta que os policiais plantaram no local diversos artefatos explosivos, uma pistola Glock, calibre 9mm, posicionaram uma escada junto ao muro dos fundos do imóvel e produziram marcas de disparos de arma de fogo junto ao portão da garagem do mesmo imóvel, para se eximirem da responsabilidade criminal.
Ainda de acordo com a denúncia, a Promotoria de Justiça também requer a suspensão integral do exercício da função pública durante a vigência do processo penal, a proibição de manter contato direto ou por outra pessoa com quaisquer das testemunhas arroladas na denúncia, a proibição de acesso ou frequência às dependências de qualquer unidade da Polícia Civil do estado e o comparecimento mensal em juízo durante a vigência do processo penal.
O MP-RJ afirma que o crime foi cometido por motivo torpe, pelo fato de os policiais presumirem haver criminosos no local, pretendendo agir ofensivamente para matá-los mesmo sem que houvesse qualquer reação armada ou resistência, e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que os agentes, além de entrarem inesperadamente no terreno do imóvel onde se encontrava João Pedro, estavam armados de meios e recursos.
