Na última sexta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) arquivou o processo contra o instrutor de surfe Matheus Ribeiro por receptação de uma bicicleta elétrica.
O caso ganhou repercussão em junho deste ano após Ribeiro denunciar o casal branco, Mariana Spinelli e Tomás Oliveira, pelos crimes de racismo e calúnia, depois de ambos acusarem Ribeiro de furtar uma bicicleta elétrica, que, na verdade, pertencia ao instrutor de surfe, no bairro do Leblon, na zona sul do Rio.
Em meio às apurações da denúncia de racismo, a Polícia Civil identificou que a bicicleta usada por Matheus era furtada, com base na comparação entre as chaves originais e a cópia usada pelo instrutor de surfe, "visivelmente adulterada de uma moto Honda."
"A bicicleta elétrica utilizada por Matheus Ribeiro foi apreendida por ser produto de furto e será devolvida ao seu legítimo proprietário", disse, em nota, a polícia na ocasião. Em depoimento, o instrutor de surfe disse que comprou a bicicleta em um site de classificados online, mas não possuía nota fiscal.
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Matheus pagou R$ 4.200 pela bicicleta. Segundo reportagem do UOL, ao acolher os argumentos do Ministério Público, a juíza do TJRJ Paula Fernandes Machado arquivou o processo contra Ribeiro e sua namorada, a vendedora Maria Eliza Faes, que emprestou o cartão de crédito para a compra.
O instrutor explicou que no ato da compra pediu a nota fiscal do produto, mas que nunca a recebeu. Em depoimento na delegacia, Ribeiro mostrou o comprovante de pagamento e as parcelas feitas da compra.
De acordo com a reportagem do portal, além de ter o caso arquivado, o instrutor de surfe e a vendedora conseguiram ter a restituição do dinheiro da compra da bicicleta.
“Uma decisão antirracista no Dia dos Direitos Humanos deve ser elevada a um marco histórico e referenciada como ponto de reflexão de todos os agentes do Sistema de Justiça Criminal”, disse ao UOL o advogado do casal Bruno Sankofa.
Relembre o caso
O instrutor de surfe negro gravou com o celular a abordagem incriminatória de furto do casal branco, Mariana Spinelli e Tomás Oliveira, em frente ao shopping do Leblon e os acusou de racismo, o que iniciou a investigação policial. Mariana teve a bicicleta elétrica furtada no mesmo bairro onde Matheus havia estacionado o seu veículo.
Na verdade, as investigações provaram que o crime foi cometido por um jovem branco chamado Igor Martins Pinheiro, 22 anos, que foi denunciado pelo Ministério Público. Ele possui 28 anotações criminais, sendo 14 por furtos a bicicletas e, quando foi preso, carregava na mochila um alicate de pressão, instrumento usado para cortar correntes.
