Arrastado pelas circunstâncias da vida, em busca de aplacar a fome da existência em situação de exclusão, João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos, tinha por hábito pedir alguns trocados em frente a uma lanchonete Habib´s, na periferia de São Paulo.
Um transtorno humano desafiando cotidianamente os critérios de justiça de uma rede de fast-food e do cidadão de bem, pagador de impostos e desprovido de humanidade.
Segundo o comovido relato do pai, João Victor tinha sonhos de uma vida melhor. Mas todos os seus sonhos foram brutalmente interrompidos no fim da tarde de 26 de fevereiro. Nesse dia, a descontrolada e descomunal violência contra os jovens, negros, pobres e desamparados do país faria mais uma vítima fatal.
As circunstâncias trágicas dos últimos momentos de João Victor foram descritas por uma testemunha em depoimento à polícia. Segundo ela, o menino corria na rua, sendo perseguido por dois funcionários do Habib’s. Ao ser alcançado, foi pego pelo pescoço e tomou um violento soco contra a cabeça. Em seguida, os funcionários pegaram João Victor pelos braços e o levaram em direção ao Habib’s, segundo a testemunha. No caminho, João Victor desmaiou e a testemunha viu que ele espumava pela boca. Logo depois, o menino morreu.
Nas versões dos fatos apresentadas pela rede de fast-food, porém, o episódio da agressão vem sendo negado. Não é, no entanto, o que revelam incontestavelmente as imagens de vídeo chocantes divulgadas pelo site Ponte Jornalismo sobre o episódio.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML), divulgado nesta semana, apontou que a morte de João Victor foi uma consequência do uso de lança-perfume. Mas essa conclusão do IML não serve para afastar de antemão as responsabilidades penais e cíveis dos agressores e da empresa.
Um menino sob efeito desse tipo de substância, ao invés de ser perseguido e agredido, deveria receber proteção especial da sociedade e do Estado.
A sociedade brasileira deve exigir mais do Estado e de si mesma. Sabemos que a vida do negro e do pobre não valem nada ou quase nada no Brasil. Mas os agentes estatais devem ser cobrados para que cumpram suas funções de investigar, julgar e estabelecer as responsabilidades penais dos envolvidos na morte de João Victor. As responsabilidades cíveis do Habib's também precisam ser perseguidas.
Um menino morreu. Uma vida em troca da defesa da propriedade e do bem-estar dos consumidores.
*Giane Ambrósio Álvares é mestra em Processo Penal e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
