Famílias do Beco Fagundes, bairro Teresópolis em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conquistaram uma decisão da Justiça que suspende o despejo de 27 casas, marcado para esta quarta-feira (5). A suspensão assinada pelo juiz José Romualdo Duarte Mendes questiona a falta de estudos que comprovem que as residências estariam, de fato, em risco de desabamento.
Leia mais: Prefeitura de Betim (MG) marca demolição de 27 casas para esta quarta-feira (5)
Na decisão, o juiz explicita que, “de fato, extrai-se dos autos que a parte autora [prefeitura de Betim] não apresentou os laudos de vistoria prévia, seja de avaliação econômica dos imóveis e de eventuais bens móveis que guarnecem as residências, seja de avaliação da imprescindibilidade da medida, fator este condicionante à efetivação da medida”.
O despejo fica, por ora, suspenso. A decisão também convoca uma audiência de conciliação para 12 de janeiro, às 14h, com a presença do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral de Betim, do advogado representante dos moradores, da Defesa Civil e da Prefeitura de Betim.
Moradores questionam risco
O risco de desabamento já era questionado pelos próprios moradores. Suas casas estão a mais de 200 metros de distância de um deslizamento que aconteceu em janeiro de 2020, fato usado como motivo do despejo. Afirmam ainda que suas residências não apresentam rachaduras.
Além disso, as casas não teriam sido avaliadas economicamente. Passo imprescindível para uma futura indenização.
