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PANDEMIA

Disseminação da ômicron acirra a luta das patentes

Mais de 100 empresas em países emergentes podem produzir vacinas de RNA, mas as grandes empresas não cedem suas patentes

14.jan.2022 às 09h10
Outras Palavras São Paulo
Flávio Dieguez

"As grandes farmacêuticas têm obrigação de abrir mão de seus direitos de propriedade atendendo aos apelos de democratizar a distribuição e a produção de vacinas" - Reprodução

Uma das soluções mais viáveis para combater a disseminação do coronavírus e suas variantes é, notoriamente, combater a desigualdade de vacinas entre os países do mundo. Que essa solução existe, pode-se avaliar pelo trabalho de um grupo de especialistas em vacinas listando mais de 100 empresas na África, Ásia e América Latina com potencial para produzir imunizantes pela tecnologia de mRNA.

Achal Prabhala, um dos especialistas, disse ao site Democracy Now que, se a tecnologia de mRNA pudesse ser compartilhada com as empresas listadas, “poderíamos vacinar o mundo em até seis meses a partir de agora”. A disparidade na distribuição de vacinas, apesar dos protestos quase consensuais no mundo, não vem caindo, lembrou a publicação Left Voice, dia 26/12/21, ao comentar o levantamento.

“Atualmente”, escreveu Left Voice, “mais de 8,8 bilhões de doses de vacina foram administradas, mas 43% da população mundial ainda não recebeu uma única injeção. No Sul Global, apenas cerca de 8% da população recebeu uma única dose”. Achal Prabhala afirma que essa situação é muito perigosa: significa que, com a ômicron, a desigualdade nas vacinas de repente se tornou mais séria. “Por quê? Porque todo mundo agora precisa de mais vacinas”, simples assim, diz ele.

“Nosso relatório é sobre vacinas de mRNA porque essa tecnologia é notável. Ainda não a entendemos completamente […]. Ela não é baseada em biologia. Não precisa de células cultivadas. E isso significa que essas vacinas podem ser feitas mais rapidamente, com mais facilidade […] do que as vacinas que costumávamos usar antes de 2020”. A busca da equipe de Achal procurou selecionar empresas que tivessem instalações e padrões de qualidade necessários para fabricar vacinas de mRNA.

“Descobrimos, para nosso espanto”, disse ele a Democracy Now, “que existem pelo menos 120 empresas […] que poderiam estar produzindo milhões de doses dessas vacinas, que, infelizmente, na situação em que estamos – em um precipício – é realmente a única maneira pela qual podemos levar mais bilhões de vacinas ao mundo nos próximos três a seis meses”. É essencial observar que a parte técnica explica apenas um lado do sucesso das vacinas de mRNA: o aporte de recursos públicos foi um requisito essencial.

É o que mostrou em dezembro passado, o estudo “Vacinas de mRNA: um lance de sorte?”, publicado pelo instituto Bruegel, na Bélgica. A pesquisa menciona, entre outras formas de financiamento das pesquisas, as verbas apropriadas do orçamento americano por meio do INH, Institutos Nacionais de Saúde. Cita como exemplo a Universidade da Pensilvânia, nos EUA, que tem participação destacada nas patentes associadas à tecnologia de mRNA utilizada pelas empresas Moderna e BioNTech.

As grandes farmacêuticas, portanto, têm obrigação de abrir mão de seus direitos de propriedade atendendo aos apelos de democratizar a distribuição e a produção de vacinas. Os próprios investidores defendem esse ponto de vista, como se vê pelo processo movido pela ong Oxfam America, que é acionista da Moderna. “Possuímos ações em todos os principais fabricantes de vacinas dos EUA”, explicou a Democracy Now o advogado Robbie Silverman, da Oxfam.

“E monitoramos muito de perto”, continua ele, “os riscos que essas empresas enfrentam ao não se esforçar para vacinar o mundo igualitariamente”. Ele diz que a Moderna não existiria sem o apoio do governo dos EUA. “Primeiro, a Moderna recebeu 2,5 bilhões de dólares em fundos dos contribuintes para pesquisa e desenvolvimento de sua receita de vacina. E os cientistas da Moderna cocriaram a vacina junto com cientistas dos Institutos Nacionais de Saúde”.

O processo da Oxfam refere-se ao interesse do governo americano na distribuição do uso da tecnologia de mRNA, e acusa a Moderna de tentar impedi-lo de fazer isso. Quando a Moderna apresentou seus pedidos de patente, conta Robbie, excluiu deliberadamente os cientistas do governo. E tentou esconder que contestou o governo dos EUA sobre quem realmente tinha criado a vacina.

* Jornalista, atuou na imprensa de resistência à ditadura (Movimento e Retrato do Brasil), editou Ciência Ilustrada, ajudou a criar a Superinteressante e participou da aventura de tentar erguer a Radiobrás, entre 2002 e 2005. É editor do site Outra Saúde.

Matéria publicada originalmente no site Outras Palavras. 

Editado por: Outras Palavras
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