Desde março de 2020, por conta da pandemia, a Casa de Passagem Indígena (Capai) de Curitiba está fechada. Desde então, as famílias indígenas que chegam à capital têm ficado desamparadas.
"As crianças estão dormindo na rua, outras [famílias] estão dormindo na frente da rodoviária", conta uma indígena ouvida pela reportagem, que preferiu não ter seu nome identificado.
Além da falta abrigo, as mulheres indígenas denunciam ainda violação de direitos por parte da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) e da prefeitura. Os órgãos estariam ameaçando retirar as crianças das famílias em situação de rua e fazer um acolhimento forçado, desmembrando as famílias.
As denúncias foram levadas a uma reunião emergencial do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Curitiba, na terça (7).
"A gestão municipal estaria induzindo o conselho tutelar a fazer uma ação de repressão contra essas mulheres, contra essas famílias, ameaçando tirar as crianças dessas mulheres", explica Sueli Coutinho, representante suplente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná (SindiSaúde-PR).
A coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Mariana Martins Nunes, informa que estão, junto a outros órgãos, mapeando as denúncias e reivindicações das indígenas. "A primeira medida é encaminhar ofícios para a FAS para saber previsão de abertura [da Capai]", diz.
Ministério Público recomendou reabertura
No início da pandemia, as instalações da Casa de Passagem Indígena foram destinadas ao atendimento de pessoas em situação de rua. No entanto, o atendimento específico à população indígena ficou prejudicado.
Em julho deste ano, o Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Direitos Humanos de Curitiba, expediu recomendação administrativa ao Município de Curitiba e à FAS para que fossem adotadas medidas para a reativação da Capai.
No documento, o MPPR orientava que fosse providenciado um imóvel adequado para realocação e reativação dos serviços da Casa, de modo a garantir o devido acolhimento aos indígenas na capital.
FAS justifica que atendimento nunca parou
A reportagem do Brasil de Fato Paraná entrou em contato com a FAS, pedindo explicações sobre as denúncias e previsão de reabertura da Capai.
A Fundação informou que, quando do fechamento da Casa, "imediatamente apoiou o grupo indígena que lá estava – formado por 65 pessoas – a retornar para suas aldeias de origem, com o fornecimento de passagens rodoviárias, por meio da Casa da Acolhida e do Regresso (CAR)." O órgão destacou também que "o atendimento aos indígenas tem sido feito em unidades já existentes da rede socioassistencial do município."
Sobre desmembramento das famílias e ameaças de acolhimento, a FAS respondeu que "não separa crianças de suas mães, medida que só pode ser feita por determinação do poder judiciário" e que "o grupo de indígenas que está em Curitiba neste momento foi abordado pela FAS durante roteiros de atendimento das equipes. A Fundação fez o levantamento das informações sobre as famílias e ofertou os serviços necessários frente às demandas apresentadas, como acolhimento e passagem de retorno para suas aldeias, quando necessário."
Por fim, a FAS destacou que "As pessoas indígenas que chegam a Curitiba encontram atendimento na Central de Encaminhamento Social 24 Horas (CES), que funciona na Rua Francisco Torres, 500, no Centro. O acolhimento dos homens é feito na Casa de Passagem Rebouças e em hotéis sociais localizados nos bairros Rebouças e Centro. Já as mulheres com filhos, se desejarem, podem ser acolhidas em unidades de acolhimento exclusivas para este público. Todos são levados pelas equipes de abordagem social até os locais de acolhimento, como acontece com as pessoas que se encontram em situação de rua em Curitiba."
Sobre previsão de reabertura da Capai, a Fundação não respondeu.
