As inscrições para o edital “Povos Tradicionais Presentes RJ” da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) foram prorrogadas por mais 14 dias. A iniciativa tem como objetivo principal preservar a memória, a ancestralidade e o patrimônio cultural fluminense.
Os interessados em participar da chamada pública devem realizar o cadastro por meio da plataforma Desenvolve Cultura, até o dia 18 deste mês, às 18h. Serão premiados 123 projetos, com investimento total de R$ 5 milhões.
Ao todo, as premiações ficarão divididas entre 35 projetos de pessoas jurídicas, no valor de R$ 80 mil cada; e 88 propostas de pessoas físicas, no valor de R$ 25 mil cada uma. Serão aceitas manifestações culturais nas áreas de música, dança, teatro, circo, audiovisual, leitura e literatura, museu e memória, patrimônio cultural, artes plásticas e visuais, moda e gastronomia, tendo como parâmetro a Lei Estadual nº 8266/18.
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O edital considera como povos tradicionais: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros e caboclos.
Inscrições
Cada pessoa pode inscrever apenas um projeto neste edital (válido também em caso de CNPJ). Não há impedimento para participação de quem já se inscreveu em algum edital anterior da Sececrj.
A Pessoa Jurídica que se inscrever no edital deverá ser sem fins lucrativos, representante cultural, social, religioso, ancestral ou econômico de povos e comunidades tradicionais.
A comprovação de execução neste caso deverá ser realizada por meio de registro a ser entregue em formato de vídeo, com uma amostra de pelo menos uma das ações resultantes de seu desenvolvimento com, no mínimo, 30 minutos. O vídeo deverá estar disponível gratuitamente por meio de links permanentes no YouTube ou Vimeo, com acesso livre por meio de link compartilhado.
Já no caso de Pessoa Física, o proponente deve ser maior de 18 anos, pertencente e representante de povos e comunidades tradicionais.
A comprovação de execução para esta modalidade deverá ser entregue por meio de registro de ao menos uma das ações resultantes de seu desenvolvimento, que deverá ser disponibilizada gratuitamente por meio de link permanente em plataforma digital, prioritariamente em modo público ou com acesso livre por meio de link compartilhado, nos seguintes formatos: audiovisual, audiobook/podcast ou e-book.
Todas as demais informações podem ser encontradas no edital.
