Nesta terça-feira (15), será votado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS o Projeto de Lei (PL) 170/2019, de autoria do deputado Fábio Ostermann (NOVO), que tentar definir regras para a prática de homeschooling, o ensino domiciliar. A relatora, deputada Juliana Brizola (PDT), elaborou seu parecer pela inconstitucionalidade do PL, com parecer técnico embasado no assessoramento da Associação Mães e Pais pela Democracia.
A Associação convida a sociedade gaúcha a se somar em defesa da educação no Plenarinho da Assembleia durante a votação, a partir das 9h. O grupo ressalta o simbolismo da votação ocorrer justamente no Dia dos Professores: "A ALRS pode estar votando mais uma nova lei que tenta desqualificar o projeto educacional brasileiro. E é até estranho que um partido liberal proponha um projeto de educação em casa, mas que dependa de toda uma estrutura pública gigantesca de controle e fiscalização do Estado".
