Professoras da rede municipal de Belo Horizonte continuam em greve por reajuste salarial e contra medidas do prefeito Alexandre Kalil (PSD) que retiram direitos da categoria. Segundo Claudia Lopes da Costa, integrante da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindi-Rede), na última assembleia (foto), cerca de 1500 profissionais estiveram presentes. Na segunda (11), um ato em frente à prefeitura reuniu mais de 300 pessoas.
Uma nova assembleia está convocada para quinta (14), às 14h, na Escola Municipal Marconi (Avenida do Contorno, 8476, bairro Gutierrez). Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), 2% das escolas estão totalmente paralisadas.
Pautas
Kalil publicou, no último dia 25, o decreto 17.200, que regulamenta a concessão da progressão por escolaridade aos servidores públicos, o que prejudicaria diretamente as professoras que fazem ou fizeram especializações. “Com essas mudanças nas progressões a gente tem um ataque direto às mulheres, porque, muitas vezes, elas demoraram mais tempo para fazer pós-graduação, por causa dos filhos e do trabalho doméstico”, questiona. A categoria da educação é majoritariamente composta por mulheres.
O texto obriga que a carga horária dos cursos de pós-graduação seja compatível com a jornada do servidor. “Destacamos que essa medida foi necessária em virtude das universidades de ensino à distância ofertarem pacotes de formação incompatíveis com a jornada de trabalho dos servidores” diz nota da PBH.
Outra reivindicação é o Projeto de Lei que define o Estatuto do Servidor, que ainda será encaminhado à Câmara Municipal. De autoria do executivo, após aprovada, a norma valerá para todo o funcionalismo público. Segundo Claudia, o texto tem diversos pontos que atingem os professores, como questões sobre readaptação e perícia médica. “Na realidade, os ataques estão vindo por todos os lados”, critica.
O reajuste salarial também é uma pauta da greve. Claudia relata que neste ano o prefeito não apresentou uma proposta de reajuste e, no último período, a perda salarial da categoria acumula mais de 112%. “Já tem um tempo que as escolas estão com menos verba e as condições de trabalho estão muito difíceis. A gente já não tem um aumento real há muito tempo”, aponta.
Segundo a prefeitura, no dia 22 de novembro está agendada uma reunião de negociação sobre o reajuste, que será baseado na capacidade financeira da PBH.
