O governo do estado anunciou, na última semana, a destinação de recursos para a agricultura estadual, através do programa "Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural". Segundo informa a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), o aporte de recursos será em torno de R$ 275 milhões.
O programa irá contemplar uma diversidade de investimentos na área da agricultura do estado. Entre eles em irrigação, armazenagem de água, perfuração de poços, construção de açudes, além de algumas linhas de financiamento para compra de máquinas, equipamentos, insumos para a produção e estruturação de agroindústrias familiares e cooperativas.
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Da forma como está estruturado, o programa vai atender desde pequenos agricultores familiares, até as mais organizadas e estruturadas cooperativas.
Segundo o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS), Douglas Cenci, a medida foi anunciada de forma tardia, pois a Federação vem pautando a destinação de recursos para os agricultores familiares durante todo o período da pandemia e de falta de chuvas. Além disso, afirma que o programa contempla apenas parte dos pontos de reivindicação da categoria.
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“O anúncio é uma importante conquista da nossa luta, mas a grande preocupação agora está na operacionalização dos recursos, estes que muitas vezes não chegam até as famílias dos agricultores”, destaca Cenci.
MPA também tece críticas
Segundo Miqueli Schiavon, dirigente nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o anúncio feito pelo governo do estado destoa da pauta que vinha sendo construída pelas entidades camponesas do estado. Estas vinham construindo coletivamente o PL 115/2021, que pedia o direcionamento de Crédito Emergencial diretamente para a agricultura familiar e pequenos agricultores.
Miqueli considera vergonhoso que esse anúncio venha depois de três anos de seca e pandemia, além do fato de parte desse conjunto de medidas não contemplar grande parte dos agricultores. Segundo o dirigente do MPA, uma das principais pautas era o incentivo direto de pequenos valores para a produção de alimentos, que estava incluso no PL 115/2021.
Dia de luta dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul por crédito emergencial para a produção de alimentos e para o combate à fome que assola a população do campo e da cidade / Foto: Franklin Sales de Oliveira
"Só a pauta do PL 115 previa 50 milhões de reais [para a agricultura familiar]. Eles anunciaram o conjunto da pauta junto de outras demandas represadas do governo", afirma.
Recorda também que existe a proposta da produção de alimentos ser paga com a destinação dos próprios alimentos para entidades sociais, gerando economia local, mas que nada disso acabou contemplado no projeto do governo estadual. Além disso, opina que é preocupante essas medidas não terem um direcionamento claro para a produção de alimentos e a superação da fome no RS.
"O Movimento dos Pequenos Agricultores não se sente contemplado com esta pauta, vamos continuar trabalhando com o conjunto das outras organizações para que os camponeses sejam atendidos", afirma.
Para MST, programa não atende demandas
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que também vinha em luta por auxílio para os agricultores familiares do estado, também vê o atual projeto do governo estadual com ressalvas. Para o dirigente estadual o movimento, Adelar Pretto, Eduardo Leite segue a mesma linha “de abandono total da agricultura” praticada desde o governo anterior, de Sartori (MDB). “Lançam alguns programas, como o caso desse aí, o Avançar, mas que não deixa claro nada, é um emaranhado de questões e isso tudo vai depender do sistema financeiro garantir as reais fichas limpas.”
O dirigente destaca que o projeto estadual não atende, por exemplo, as demandas das cooperativas dos camponeses e daqueles que mais sofrem com o atual momento. “Principalmente da grande maioria da nossa base que tem problema de alguma inadimplência no banco, por não poder honrar os compromissos devido a esse período duro de seca e pandemia, e por estar com CPF no Serasa não vai poder acessar esses recursos”, explica Pretto.
