Um ato simbólico, realizado nesta quarta-feira (16), em frente ao prédio da Receita Federal, em João Pessoa, marcou a denúncia dos movimentos populares para a ausência de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.
A ação foi organizada pelo Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado da Paraíba (Fetag), Levante Popular da Juventude e Central Única das Trabalhadoras e Trabalhadores da Paraíba, além da presença do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).
"Agro é seca, enchente e fome!: Agricultura familiar é solução para a fome e a natureza!", dizia a faixa empunhada pelos manifestantes.
Faixa empunhada durante ato em defesa da agricultura familiar. / Luana Carolina
"Os que produzem comida nesse país estão clamando por subsídio agrícola. O campo está enfrentando a fome, necessidade de produzir e uma forte seca em todo o Brasil, fruto do desmatamento da Amazônia que influencia o bioma nacional e nós estamos no terceiro ano de seca, com mais de 600 mil mortes, e não recebemos nenhum subsídio sequer para produzir alimento, muito pelo contrário", explicou Dilei Schiochet, dirigente do MST na Paraíba.
"Esse governo ainda aprova o PL do Veneno para fortalecer o grande proprietário que não produz comida, só produz commodities agrícola para vender. Hoje, a agricultura familiar que poderia subsidiar alimento para o povo brasileiro está em uma situação péssima. Ninguém aguenta mais o preço da comida, nós tivemos um aumento nos últimos anos de 30% a 50% do preço dos alimentos e nós temos quase 1 milhão de pessoas nesse país que não estão se alimentando adequadamente. Isso é insuportável nesse país. Hoje é um esquenta", disse o dirigente.
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Dilei afirmou ainda que "esse ano será um ano de luta porque nós precisamos resolver a coisa básica: a comida do povo e precisamos motivar as pessoas que lutam para produzir comida, agronegócio não produz comida. E não culpemos São Pedro porque não chove, é a política de desmatamento do governo Bolsonaro e o agronegócio que está destruindo o meio ambiente. Portanto, os únicos que podem salvar o planeta é a agricultura familiar, é a agricultura camponesa".
Uma das pautas foi contra a aprovação do PL do Veneno na Câmara Federal. / Luana Carolina
Tião Santos, da CUT-PB, lembrou que quem garante a alimentação nas cidades é a agricultura familiar, no entanto, o governo tem causado sofrimento para essa categoria. "Para esse governo, o que está em evidência é o agronegócio. Esse ato é para denunciar a injustiça, a PL do Veneno, cobrar que a Lei Assis de Carvalho (Lei 14.275, de 2021) seja cumprida e estamos juntos para fortalecer essa luta", disse Tião.
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A Lei Assis Carvalho prevê medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar impactada pela pandemia. Apesar do veto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à lei, o Congresso Nacional reverteu a situação e garantiu que agricultoras familiares tenham suas dívidas rurais prorrogadas e auxílio de R$ 2.500 reais por família.
Além disso, as medidas garantem de fomento à produção de alimentos, implantação de cisternas e diversas outras tecnologias de acesso à água, bem como uma aliada no incentivo à compra dos alimentos da agricultura familiar e no combate a insegurança alimentar e nutricional. A lei tem validade até 31 de dezembro de 2022, no entanto, por falta de compromisso político, até agora nada foi feito.
CUT-PB presente no ato. / Luana Carolina
A CPT, que também esteve presente no ato, disse que estão na luta por Fora Bolsonaro. "Nós produzimos o alimento para a mesa da população brasileira e não aceitamos a continuidade da exploração do nosso povo e da negação do nosso povo do campo. Estamos na busca da dignidade para o nosso povo", disse Jéssica Silva, da Comissão Pastoral da Terra.
O Levante Popular da Juventude também lembrou que a luta é por Fora Bolsonaro. "Estamos lutando pela agricultura familiar e pela ausência de veneno na nossa comida, mas principalmente lutando por Fora Bolsonaro. As pessoas que moram no campo estão empobrecidas pela falta de políticas para a agricultura familiar. Esse governo só gerencia mortes para as nossas casas, seja pelos agrotóxicos, seja pelo desmatamento, ou pela carestia, por isso estamos aqui para lutar por Fora Bolsonaro e estamos construindo uma alternativa que nessas eleições derrote o bolsonarismo no nosso país", explicou Abraão Moura.
Ato em defesa da Agricultura Familiar em frente à Receita Federal. / Luana Carolina
Para a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado da Paraíba (Fetag) a luta também é contra as políticas do presidente Bolsonaro (PL). "O Agro tem tudo e nós não temos nada. Bolsonaro realizou um desmonte de todas as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e agora não quer cumprir a Lei Assis de Carvalho", declarou Josildo, da Fetag.
Em defesa da agricultura familiar, MST, CPT, MTD, MAB, Fetag, Lebante e CUT foram protestar em frente à Receita Federal, em JP. / Luana Carolina
Osvaldo Bernardo da Silva do MAB lembrou que o governo de Bolsonaro está destruindo a vida dos camponeses e do povo urbano, com a liberação de veneno e não executando a reforma agrária. " Para que o povo tenha uma vida tranquila e feliz, com saúde é a agricultura familiar. Qual melhor o projeto de sociedade, o da agricultura familiar ou do agronegócio que mata e destrói? A Agricultura familiar é a única saída para produzir alimentos saudáveis para o povo brasileiro", afirmou.
