Na manhã de sexta-feira (4), os feirantes de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), conquistaram uma importante vitória. Após uma manifestação na porta do executivo municipal, a prefeitura decidiu rever o edital de regulamentação da Feira do Palmital.
Desde o dia 21 de janeiro, os feirantes denunciavam o processo de regulamentação publicado pela prefeitura. O principal questionamento dos trabalhadores era sobre a quantidade de vagas ofertadas: somente 398. Hoje, são 1.200 feirantes que atuam no espaço.
Wanderley Martins, que há oito anos trabalha na feira vendendo comidas e bebidas, explica que a contagem dos expositores foi realizada no início da pandemia, quando muitos trabalhadores, por recomendação das organizações de saúde, estavam resguardados em casa. No domingo (6), os próprios feirantes realizarão um levantamento e cadastro dos trabalhadores da feira e repassarão o documento à prefeitura.
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Outra reivindicação da categoria é sobre a restrição da candidatura às vagas da feira apenas a moradores da cidade. Martins explica que a medida prejudica trabalhadores de outros municípios, como Ribeirão das Neves e Belo Horizonte, que há mais de 15 anos atuam na feira. “Na Constituição, todo brasileiro tem direito ao trabalho, em qualquer cidade que você estiver”, desabafa o feirante.
A exigência do comprovante de endereço também é questionada pelos feirantes. “Muitas pessoas moram em lugares que não existe comprovante de água e luz, não aceitar a declaração do posto de saúde é discriminação”, aponta a feirante Catiuscia Carvalho.
Negociação
Após a negociação desta manhã, que contou com a participação dos secretários municipais, da Procuradoria Geral do Município e de feirantes, a prefeitura se comprometeu a rever o edital. Em nota, o executivo informou que "a Secretaria de Meio Ambiente, em face das questões apresentadas, se compromete a revisar o texto do edital de chamamento e emitir um aditivo que estenderá por 30 dias o prazo para inscrições, dentre outras alterações do edital”.
Além do protesto desta manhã (4), os feirantes de Santa Luzia já haviam realizado outras manifestações e também entrado com um pedido de impugnação do edital. Com a negociação, os trabalhadores terão até o dia 30 de março para se inscrever no processo.
A Feira do Palmital, ou “Feirinha da Savassi”, como é conhecida em Santa Luzia, existe há cerca de 38 anos. De acordo com a prefeitura, as tentativas para regulamentar o evento se estendem há mais de dez anos.
