Há quase três meses sem pagar com regularidade os salários dos funcionários, o Jornal do Brasil se tornou alvo do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Atualmente, os funcionários do jornal estão em estado de greve, com redução da jornada de trabalho.
Na última sexta-feira (21), o MPT-RJ publicou um edital para dar ciência a funcionários e ex-funcionários do jornal de uma sentença coletiva na Justiça e incentivá-los para que ingressem com ações individuais com o objetivo de cobrar as dívidas trabalhistas.
A Justiça do Trabalho determinou que o dono do veículo, o empresário Omar Catito Peres, pague a publicação do edital de convocação para as ações individuais trabalhistas contra o JB em três jornais de grande circulação.
"O objetivo é dar ciência da sentença coletiva resultante de ação civil pública transitada em julgado – da qual não cabem mais recursos – para que, assim, os trabalhadores ingressem com ação individual de liquidação", informou o Ministério Público do Trabalho no Rio, que foi quem ajuizou a ação civil pública.
Em 2001, o MPT-RJ processou o Jornal do Brasil após constatar que a empresa mantinha vínculo empregatício com grande número de prestadores de serviços, sem carteira assinada pelo jornal, mas que trabalhava como verdadeiros empregados. Além disso, o MPT-RJ comprovou que o jornal não recolhia o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos empregados registrados.
Estado de greve
Nos próximos dias, os funcionários do Jornal do Brasil decidirão se entram ou não em paralisação completa do trabalho. Jornalistas se queixam de que a empresa não deu nenhuma previsão para efetuar o pagamento dos salários. Até hoje, apenas parte dos vencimentos de dezembro foram pagos.
Omar Catito Peres arrendou a marca em dezembro do ano passado e o Jornal do Brasil deixou de estar apenas em plataformas digitais para retornar às bancas. Alguns poucos funcionários demitidos na entrada de Catito na empresa ainda não receberam parcelas do FGTS e a multa rescisória.
Vice-presidente editorial e integrante do conselho do JB, Gilberto Menezes Côrtes afirmou que os advogados da empresa estão avaliando a decisão da Justiça a respeito da ação do MPT. Côrtes disse também que as ações do passado zeraram o caixa que seria utilizado em campanha de marketing para alavancar as vendas do jornal, quando Catito assumiu a marca, e que o jornal vem dando prejuízo há vários meses.
"Já tivemos confiscados mais de R$ 650 mil de ações trabalhistas desde que o Jornal do Brasil voltou às bancas, há um ano. Mais de R$ 250 mil eram de questões que nada têm a ver com a marca JB, objeto do arrendamento da marca. Questões da Gazeta Mercantil, comprada pelo antigo dono do JB, vieram em cima do atual JB. Depois uma ação da Claro contra o senhor Nelson Tanure, então sócio da Oi, levou mais R$ 50 mil", relatou Gilberto, mencionando Tanure, que passou a marca para Catito.
A direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro informou que está monitorando a situação. A direção afirmou também que não poderia precisar se funcionários pediram demissão em decorrência da falta de salários, já que a reforma trabalhista tirou dos sindicatos o papel de fazer a homologação das baixas nas carteiras.
