“Carmén Lúcia, respeite o povo brasileiro!”. Com esse alerta, integrantes de movimentos populares e os sete militantes que estão em greve de fome, em Brasília, desde o dia 31 de julho, finalizaram mais um ato inter-religioso em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (23).
Os grevistas pedem que a presidente do Supremo coloque em pauta a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questiona a legalidade das prisões em segunda instância.
As ações declaratórias de constitucionalidade foram propostas pelo PCdoB e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com intuito de que o Supremo reveja o entendimento sobre a presunção de inocência e aplique a redação da Constituição e do artigo 283 do Código de Processo Penal. O texto constitucional afirma: “ninguém poderá ser preso senão […] em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.
Caso as ADCs fossem analisadas, o ex-presidente Lula, por exemplo, detido há cerca de cinco meses na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), poderia estar em liberdade, assim como milhares de outros brasileiros impedidos de se defender em todos os trâmites que a Constituição estabelece.
Fome de justiça
Ministrada pelo reverendo Luis Sabanay, da Igreja Presbiteriana, a cerimônia inter-religiosa reforçou que a greve de fome tem objetivo político, em que soma a decisão individual dos grevistas à determinação dos movimentos populares representantes dos sete ativistas.
“O fato é que qualquer cidadão tem o direito à presunção de inocência, antes que todos os recursos sejam esgotados, pressupõe que o cidadão é inocente. Até que se prove o contrário e que se consolide no rito judiciário, os direitos estão assegurados. Além disso, outro importante elemento de indignação que a consciência da greve de fome trouxe é a volta do quadro de fome e miséria ao nosso país, fruto do golpe”, afirmou Sabanay.
Rosangela Piovesani, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), presente ao ato inter-religioso, prestou apoio aos grevistas e comentou a forte simbologia do ato em frente às janelas fechadas do gabinete da presidente Cármen Lúcia.
“A iniciativa das e dos camaradas, nessa greve de fome, nos toca profundamente enquanto pessoas e organizações sobre a importância do compromisso com a construção de um projeto de sociedade mais democrática, com mais justiça e mais soberania de fato para o povo brasileiro nesse país”, afirmou Piovesani.
Além de defender justiça para o ex-presidente Lula, os grevistas denunciam retrocessos sociais ocorridos durante o Governo Temer, como o retorno do Brasil ao Mapa da Fome.
Coragem
Ao lado de outros apoiadores, a advogada Maria Helena Ferreira relatou que estava representando diversas pessoas de Iturama, cidade do Triângulo Mineiro, que não puderam estar em Brasília, mas tem rezado diariamente pelo bem-estar dos grevistas.
“Muito obrigada pela coragem de vocês, coragem que faltou a todos nós brasileiros. Nós devíamos estar todos com vocês, em greve de fome, para mostrar que esse país é nosso. Esse país não é de pessoas corruptas, nem de entreguistas que querem entregar as riquezas desse país para outras nações”, disse a mineira, que atualmente mora na capital federal.
Segundo Leda Gonçalves de Freitas, professora e integrante do Comitê Lula Livre de Taguatinga (DF), o que nutre os sete militantes, com estado de saúde bastante debilitado, é o sentimento de amor e companheirismo que recebem.
"Eu chamo a todos, para que nos juntemos todos os dias aqui, em todos os atos, que ocupemos as ruas pelo nosso país. Pelo amor que temos pela nossa gente e em solidariedade a esses companheiros", convocou a educadora.
Apesar do desgaste físico e emocional, os sete ativistas seguem em greve de fome até serem atendidos pelos ministros da Corte.
Outro ato inter-religioso está marcado para esta sexta-feira (24), na frente do Supremo às 18h.
