O Senado dos Estados Unidos derrubou nessa quinta-feira (14) a declaração de emergência nacional na fronteira sul anunciada em 15 de fevereiro pelo presidente norte-americano, Donald Trump. Com o decreto, o mandatário pretendia direcionar fundos para a construção de um muro na fronteira com o México.
A casa, de maioria republicana – mesmo partido de Trump –, derrubou a declaração por 59 votos a 41. Os congressistas afirmam que o decreto ultrapassa a autoridade do presidente.
A queda de braço entre Trump e os congressistas, no entanto, parece ainda não ter acabado. O presidente prometeu usar seu poder de veto contra a a decisão, instrumento ainda não utilizado durante seu governo. Caso isso aconteça, o Congresso dos EUA pode não ter força para voltar a barrar a declaração de emergência, uma vez que é necessário dois terços na Câmara e no Senado para reverter um veto presidencial.
Sem paralisação
A manobra de Trump para garantir recursos para o muro ocorreu um dia depois da aprovação de uma lei que permite que o governo financie áreas públicas e de gestão – evitando, assim, uma nova paralisação parcial do governo, o chamado shutdown.
Na tentativa anterior de aprovar o orçamento para a construção do muro, o impasse entre congressistas e governo resultou em uma paralisação de 35 dias no funcionamento de serviços públicos federais, a mais longa da história do país. Nesse processo, cerca de 800 mil funcionários foram forçados a entrar de licença ou trabalharam sem remuneração.
O shutdown terminou quando Trump aceitou um acordo para reabrir o governo sem a verba para o muro.
Críticas negativas
Ao repercutir a medida tomada por Trump, o jornal The New York Times publicou uma matéria intitulada "Drible de Trump no Congresso deve entrar para a história como violação extraordinária". O periódico entrevistou juristas que afirmaram que os custos para a democracia do país podem ser pesados a longo prazo.
Segundo o jornal, “a disposição de Trump de invocar poderes de emergência para contornar a oposição do Congresso deve ficar na história como uma violação extraordinária das normas constitucionais – e estabelecer um precedente que futuros presidentes, dos dois partidos, poderiam seguir para atingir suas metas políticas de forma unilateral.”
Em entrevista ao jornal, William Banks, professor de direito da Universidade de Syracuse, alertou para o rompimento do processo democrático: "É uma verdadeira ameaça institucional à separação de poderes usar poderes de emergência para permitir que o presidente ignore o Congresso e construa por iniciativa própria uma muralha que nossos representantes eleitos optaram por não custear".
Para Elizabeth Goitein, pesquisadora da escola de direito da Universidade de Nova York, a medida de Trump poderia constituir abuso de poder e abriria caminho para que chefes de Estado aleguem emergência a fim de escapar às restrições democráticas ao poder presidencial.
"Cada vez que um presidente faz alguma coisa que seria impensável sob um governo anterior, e cada vez que ele age de maneira que estamos acostumados a ver em regimes autoritários, um pedacinho de nossa democracia morre – e nesse caso o pedaço é bem grande", disse Goitein, em entrevista ao New York Times.
