No mês de março, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) promoveu uma intensa jornada de lutas, pois neste mês se celebra o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, o Dia Internacional de Luta das Mulheres e o Dia Mundial da Água.
No Rio Grande do Sul, as mulheres atingidas promoveram e se somaram a diversas atividades em alusão ao Dia Internacional de Luta das Mulheres. Na manhã do dia 8, em Porto Alegre, cerca de 200 mulheres do campo e da cidade se mobilizaram para cobrar ações urgentes e concretas para amenizar os impactos da estiagem no estado, que vem causando consequências severas na vida dos trabalhadores.
Para reivindicar seus direitos, as militantes organizaram uma ocupação em frente à Secretaria de Agricultura do estado. Durante a tarde, as mesmas participaram de uma roda de conversa entre agricultoras e trabalhadoras urbanas, no Largo Glênio Peres, como parte da jornada de luta neste 8 de março na capital gaúcha.
Em Erechim, na região Norte do estado, na noite do dia 8, ocorreu a Plenária Municipal de Mulheres, com o lema “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro Nunca Mais! Por um Brasil sem machismo, racismo e fome”. Ainda na região do Alto Uruguai gaúcho, foram realizados encontros municipais de mulheres nos municípios de Marcelino Ramos, Mariano Moro e Machadinho, nos dias 9, 10 e 16, respectivamente, como parte do projeto Mulheres Atingidas por Barragens Resgatando Saberes e Multiplicando Saúde II, desenvolvido pelo MAB e a Universidade Federal da Fronteira Sul – campus Erechim.
Os debates foram orientados a partir da reflexão sobre o que impacta e o que promove a saúde das mulheres no contexto de atingidas por barragens e do resgate de saberes, em torno do uso de plantas medicinais nos cuidados com a saúde individual e coletiva. Ao longo das conversas, surgiram diversas questões acerca dos direitos, como o direito a viver em um ambiente seguro tendo em vista a ameaça constante representada pelas barragens, que geram insegurança, a moradia digna, saneamento básico, justa reparação de perdas, acesso adequado a água e energia, dentre outras questões.
Já na fronteira noroeste, em Alecrim, foi realizado no sábado do dia 12 o Encontro Municipal das Mulheres Atingidas, onde as atingidas pelo Complexo Hidrelétrico Binacional Garabi e Panambi discutiram sobre os impactos e retrocessos causados pelo governo Bolsonaro na vida das mulheres e apontaram caminhos para superar Bolsonaro, o racismo, o machismo e a fome que o povo tem enfrentado.
Luta por uma política estadual
Dando sequência à Jornada de Lutas, na noite de 22 de março, Dia Mundial da Água, o MAB esteve reunido em audiência com o deputado Valdeci Oliveira (PT), atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A atividade híbrida (presencial e virtual) teve como objetivo abrir um canal direto de diálogo com Valdeci, por meio da apresentação da pauta dos/as atingidos/as no estado, que inclui a instituição da Política Estadual de Direitos às Populações Atingidas por Barragens, assim como um marco legal que ampare famílias atingidas por enchentes, secas e barragens. Além de instrumentos que ampliem a participação popular na gestão da água e energia, como o monitoramento da aplicação da Lei 14.203/21, que prevê a inclusão automática de famílias inscritas no CadÚnico na Tarifa Social de Energia Elétrica, o estudo sobre o impacto do fim do subsídio rural na energia e a isenção da tarifa para consumo até 100 kwh/mês para inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica.
Como encaminhamentos definiu-se que o primeiro esforço, no sentido de efetivar a Política Estadual de Direitos, será a realização de um seminário entre a ALRS e os atingidos/as do estado no mês de maio, através do Fórum Democrático da ALRS. Além disso, o posicionamento favorável da casa ao PL 2788/19, referente à Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas, que tramita no Senado Federal, e a atualização do relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos aprovado em 2011, que apontou as violações de direitos humanos em decorrência das barragens no Brasil.
Além de atingidos/as por barragens de diversas regiões do estado, participaram da audiência representantes do Sindipetro/RS, CNTE, Levante Popular da Juventude, MPA, eletricitários, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), deputada federal Maria do Rosário (PT), assessoria do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) e assessoria do deputado estadual Edegar Pretto (PT).
Brasileiros e argentinos unidos pelo rio Uruguai
Ainda no mês de março, no dia 26, foi transmitida a V Celebração Ecumênica Binacional pelos Rios Livres, que ocorre todos os anos, através da articulação entre atingidos/as e igrejas católicas e luteranas do Brasil e da Argentina, em torno da defesa do Rio Uruguai e contra a construção das barragens Garabi e Panambi. Este ano, o tema da Celebração foi o “Cuidado com a vida”, e o lema "E, depois do fogo, veio o som de um suave sussurro".
A celebração foi gravada as margens do Rio Uruguai, no município de Alecrim, na região noroeste do RS, expressando de forma mística a profunda relação do povo com o rio, o qual une brasileiros/as e argentinos/as na luta em defesa da vida. A transmissão foi feita pelo Youtube e Facebook do MAB e Igrejas parceiras na noite do dia 26 e também na Rádio Navegantes de Porto Lucena, na manhã do dia 27.
Dentre as organizações brasileiras e argentinas que constroem essa celebração da vida estão a Igreja Evangélica Luterana Unida, a Igreja Evangélica Rio del Plata, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil, a Diocese de Santo Ângelo, o Movimento dos Atingidos por Barragens e Movimiento de los Afectados por Represas.
O MAB afirma que, passada a Jornada de Lutas, “segue firme em luta e em resistência ativa em defesa das populações atingidas por barragens, enchentes, secas, e em defesa da natureza e da vida, por uma sociedade mais justa e igualitária”.
* Com informações do MAB
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