No último mês, os trabalhadores da rede municipal de educação de Juiz de Fora, quarta maior cidade mineira, conquistaram o reconhecimento do piso salarial do magistério. A medida se aplica a professoras, coordenadores, secretários escolares, contratados, efetivos, ativos e aposentados.
Ao longo do ano, serão aplicados reajustes escalonados, até atingir o piso salarial nacional, atualmente fixado em R$ 3.845,63. Pelo acordo, os trabalhadores terão os seguintes reajustes: 10,06% na folha de pagamento de abril, 7% na folha de setembro, 6,5% em outubro e 6,25% em novembro. Além disso, os valores retroativos a janeiro de 2022 serão pagos até o ano que vem.
“Uma grande vitória da educação e da cidade. Para se ter um salto na educação, é necessária uma remuneração adequada”, disse a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), em encontro com o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) no dia 28 de abril.
O acordo histórico entre a prefeitura e os trabalhadores foi antecedido por uma medida que revogou, no dia 15 de outubro de 2021, o artigo 9º da Lei municipal 13.012/2014. Esse artigo permitia dar reajustes distintos aos diferentes cargos.
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“A prefeitura dava o índice do MEC para quem estava no início da carreira. Para o restante da categoria, só a inflação medida pelo IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo]. A revogação desse artigo foi uma promessa da então candidata Margarida”, relata Roberto Kalam, diretor financeiro do Sinpro-JF.
Regovado o artigo 9º, o sindicato mobilizou a categoria para garantir o pagamento do piso salarial, com paralisações e atos nas ruas da cidade. Para Roberto Kalam, também foi decisivo ter na prefeitura uma direção que aceitou dialogar com os trabalhadores.
“Por ser uma administração progressista, ela assumiu compromissos históricos da classe trabalhadora. Além disso, o piso salarial não passa apenas pela questão financeira, mas pela prioridade à educação. Chegamos a fazer uma discussão orçamentária, financeira, jurídica”, diz Roberto.
Segundo ele, o sindicato demonstrou a viabilidade de pagar o piso empregando recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e pelo aumento das receitas de Juiz de Fora com tributos, como IPTU, ISS, IPVA e ICMS, nos últimos anos.
Piso na carreira
A professora aposentada Fátima Barcellos, que leciona português desde a década de 1980, conta que a luta pela valorização é antiga. “Minha vida foi uma história de lutas por melhores condições de trabalho, por reposição salarial, ganho real, melhoria na carreira, valorização por capacitação. Tudo construído no plano de carreira. E isso foi nos levando a um reconhecimento como classe trabalhadora, até que, depois de muito tempo, estamos conseguindo alcançar o piso salarial”, recorda.
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Com os reajustes anunciados, até o fim do ano, os vencimentos da professora vão saltar de pouco mais de R$ 3 mil para cerca de R$ 5 mil. Progressões e outros adicionais da carreira docente serão respeitados.
Mesmo assim, para o Sinpro-JF, a luta não acabou. “Ainda lutamos para garantir o piso integral para os cargos, independentemente da jornada. Nós também estamos na luta pela garantia de um terço da atividade extraclasse para coordenadores pedagógicos e direção escolar, pois não é só o professor quem trabalha fora da escola”, acrescenta.
